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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000034/2023-59.
Dispensa
Nº 
1/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 
01.476.494/0001-48 
- 
STARTEC 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos da central telefonica do laboratorio federal de defesa agropecuaria em
pernambuco, da marca alcatel-lucent omni pcx office. Em proveito do lfda-pe com
recusrsos oriundos do dod 001-pe/2023. No valor total de 17.520,00 (dezesste mil,
quinhentos e vinte reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 21053.000186/2022-75.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Acrescentar 22,14% no valor inicial do item 10 do contrato (nitrogênio gasoso industrial),
a partir de 10 de fevereiro de 2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 10/02/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 84.925,96. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Apostilamento nº 1/2023 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA Contrato: 24/2022.
nº processo: 21003.000002/2023-43. Pregão Eletronico 04/2022, publicado no DOU dia
02/02/2023, Seção 3 página 4, onde se lê: na vigencia 19/12/2022 á 18/12/2023, leia-se
01/01/2023 á 31/12/2023.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.001331/2022-54.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de manutenção em equipamentos da marca thermo fisher scientific, nas
condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 25943211)..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 469.760,19. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913021/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº
88488366000100. Alteração do valor de contrapartida do Convênio nº 913021/2021. Valor
Total: R$ 51.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.000,00, Vigência: 09/12/2021 a
09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM, CPF nº
***.930.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914221/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº
87613022000105. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 55.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº ***.611.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAP A R AO,
CNPJ nº 01616270000194. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS.
Valor Total: R$ 244.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Vigência: 14/02/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº
***.153.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915877/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE BIRITIBA-MIRIM,
CNPJ nº
46523288000180. Termo Aditivo de Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 45.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, CPF nº ***.244.928-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905038/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ
nº 18392522000141. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS DO OBJETO - AQUISIÇÃO
DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 337.850,00, Valor de Contrapartida: R$
3.600,00, Vigência: 03/02/2023 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2020.
Signatários: 
Concedente: 
RENATA 
BUENO 
MIRANDA, 
CPF 
nº 
***.498.006-**,
Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908104/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ
nº 17888090000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 443.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 14/02/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº ***.157.086-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902581/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PROGRESSO, CNPJ nº 92454800000109. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.886,00, Valor de Contrapartida: 115.611,00,
Vigência: 31/12/2020 a 08/11/2023. Data de Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902899/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº
89650121000192. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 100.775,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 14/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº ***.797.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901709/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
FIGUEIRAO,
CNPJ 
nº
07158578000110. Aumento de contrapartida para R$ 326.250,00,. Valor Total: R$
109.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 109.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JUVENAL CONSOLARO, CPF nº ***.083.391-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908113/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA
MARIA
DO PARA, CNPJ nº
05149174000134.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
336.500,00, Valor de
Contrapartida: 131.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/04/2023. Data de Assinatura:
14/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911248/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL, CNPJ nº
92399211000167. AUMENTO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 17.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 17.900,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELIAS MIGUEL SEGALLA, CPF nº ***.269.160-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917079/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106.
Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 81.397,98, Valor de Contrapartida: R$ 81.397,98,
Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: IVANIA
MARIA MAIA, CPF nº ***.232.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923041/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, CNPJ nº
18303164000153. Termo de Aumento de Contrapartida conforme Processo Licitatório.
Valor Total: R$ 132.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.720,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALTER ANTONIO COSTA, CPF nº
***.389.176-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907561/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ
nº 18178400000157. Dilação do prazo da vigência do instrumento. Valor Total: R$
1.022.759,55, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-
**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00003/23, SAIC 34905.23/0025-5, Partes: Embrapa
e Dionísio Carlos Filipini; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 559RR; Valor Global: R$ 24.050,00; Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024; Data
Assinatura: 15/02/2023; Signatário Isaac Leandro de Almeida, Alexandre Lima Nepomuceno
e Dionísio Carlos Filipini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviços técnicos profissionais em
propriedade intelectual para a realização de avaliações de patenteabilidade, elaboração de
pedidos de proteção intelectual de tecnologias e de marcas, bem como prover o
acompanhamento dos respectivos processos de proteção solicitados junto aos órgãos
competentes internacionais, compreendendo ainda levantamentos de liberdade de uso
tecnológico de propriedade intelectual de terceiros/domínio público, todos relativos a
territórios no exterior; Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a DANNEMANN, SIEMSEN,
BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 33.163.049/0001-14;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade:
inalterada; Data de assinatura: 14/02/2023; Vigência: inicio em 26/02/2023 e término em
26/02/2024, Valor: global estimado é de R$ 3.300.000,00; Signatários: Erica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados e Alexandre
Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa, e Frank
Fischer e Carlos Cezar Cordeiro Pires, pela Contratada.

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