DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a estudante Ana Lígia Panain de Souza Rezende; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO (SAIC 22800.22/0054-7); Data de assinatura: 14/02/2023; prorroga a vigência até:
31/05/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana
Lígia Panain de Souza Rezende - estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0012023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de água mineral potável de mesa sem gás, próprio para consumo humano, acondicionada
em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Embrapa Amazônia
Oriental e dos seus segmentos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de
Dispensa em 15/02/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 12.050,00. CNPJ CONTRATADA : 28.809.866/0001-67
MERGULHAO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 15/02/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33, Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Limpeza e Conservação N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão
de obra, matérias e equipamentos, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus
Campos Experimentais. Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Prorrogação da
vigência de 14.03.2023 à 14.03.2024 com permuta de 01(um) posto de serviço do
escritório da Embrapa Marajó para o escritório da Embrapa de Belterra - PA. Signatários:
Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Lúcia de Fátima do Nascimento, Sócio
administrador.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2021
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 29/2021, cujo objeto é a eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA Valor R$ 38.975,00;
01.334.250/0003-92
- QIAGEN
BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA
Valor R$
56.500,00;
05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI Valor R$
31.500,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A Valor R$ 19.947,00; 34.133.591/0001-97 - P.F
MEOTTI LICITACOES LTDA Valor R$ 36.110,33; 36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLO GY
COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Valor R$ 11.900,00; 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Valor R$ 1.075,00.
Totalizando R$ 196.007,33. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-
Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos- Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 406103/2022-4, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A MIGUEL ARCANJO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF:028.876.351-31; Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura:
15/02/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 406103/2022-4, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista ITI-A VITÓRIA FERREIRA FRANCO, CPF:700.006.171-56; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 09/02/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 159/2022 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
9.147,60; Data de assinatura: 06/01/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade;
Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Davi Barwaldt Dutra -
CPF: ***.281.***-45; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/02/2023 a
31/08/2023; Data de assinatura: 14/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Davi
Barwaldt Dutra - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Giovana Paula
Zandoná - CPF: ***.486.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/02/2023 a 28/02/2023; Data de
assinatura: 13/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Giovana Paula Zandoná - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda
Moreira
Oliveira -
CPF: ***.297.***-42;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/02/2023 a
28/02/2023; Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fernanda Moreira Oliveira -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renata Dias
Dalbann - CPF: ***.387.***-57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/02/2023 a 28/02/2023; Data de
assinatura: 13/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renata Dias Dalbann - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Maria Beatriz Bueno Marquezi - CPF:
***.565.***-57 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/01/2023 a 11/08/2023; Data de assinatura: 12/01/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Maria
Beatriz Bueno Marquezi - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Beatriz Pereira da Conceição - CPF:
***.684.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/02/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 14/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Beatriz Pereira da Conceição -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da
Fontoura Prates -
CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/02/2023 a
28/02/2023; Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Denise da Fontoura Prates -
bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Espécie:
Contrato de Serviço; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ:
11.499.545/0001-00); Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Vigilância Armada Diurna nas dependências da Sede da Embrapa Gado de
Leite, localizada em Juiz de Fora - MG; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa
Gado de Leite nº 01/2023; Fonte de Recurso: 1050000063; Fundamento Legal: Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Valor R$ 151.334,64 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes - Chefe-Geral, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração,
ambas pela Embrapa Gado de Leite e Breno Gomes Nicolau - Diretor, pela contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Helga Maria Darezzo, CPF 122382808-55; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de metodos fotonicos para avaliação de contaminação em
alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/02/2023 a
31/10/2023; Data da ass.: 14/02/2023. Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa e
Helga M. Darezzo, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Andre de Matos Silva;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 08/02/2023; Data da assinatura: 15/02/2023; Signatários:
Daniel Souza Correa, pela Embrapa Instrumentação, e Andre de M. Silva, bolsista.
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