DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020
ESPÉCIE: Registro de Preços 021/2020. Objeto: Aquisição de Óleos, Graxas e Aditivos para
o VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU.
CONTRATADA: MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ
34.638.332/0001-18. O valor total para aquisição dos itens 03, 04 e 06, é de R$ 23.342,99.
Data da assinatura: 23/01/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2022 -
STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 021/2020. Objeto: Aquisição de Óleos, Graxas e Aditivos para
o VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU.
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA, CNPJ 09.320.530/0001-91. O valor
total para aquisição do item 01 é de R$ 49.000,00. Data da assinatura: 23/01/2023.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12
(doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 021/2020. Objeto: Aquisição de Óleos, Graxas e Aditivos para
o VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU.
CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 13.990.290/0001-00. O valor total para
aquisição do item 07 e 08 é de R$ 41.496,00. Data da assinatura: 23/01/2023. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 001. Objeto: Aquisição de componentes elétricos e eletrônicos
para VLT's. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as
especificações do Termo de Referência..
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Schunk do
Brasil ltda; RESUMO DO OBJETO: Aquisição lâmina de contato de grafite para TUE CAF - 1°
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA:31/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o
Gonçalves Lobato - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 145/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Knorr
Bremse Sistemas para Veículos Ferroviários LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
acessórios de
ar e
unidade de
freio; PROCESSO
LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº
010/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.040.291,42 (um milhão, quarenta mil,
duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 310
(trezentos e dez) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge
Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 146/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Knorr
Bremse Sistemas ara Veículos Ferroviários LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de filtro
de ar em papel de admissão do compressor principal, modelo vv 180-t Knnor; PRO C ES S O
LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº 007/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 69,087,20
(sessenta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Everton Jorge Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: Arlete Montagens de Feiras e Eventos LTDA ME; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. João Carlos Sá Leitão de Freitas - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jonatas de Souza Melo Rodrigues -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Supressão de 2 postos de trabalho, Rio Largo e
Lourenço de Albuquerque, pelo prazo de mais 90 dias, mantida a redução de 10,842% no
valor do contrato, configurando, portanto, supressão parcial, a qual será contada a partir
de 17/02/2023, encerrando-se em 17/05/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno Robalinho
de Barros. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08.170.064/2012-S
Décimo nono termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 17 de fevereiro de 2023, sem suplementação de recursos financeiros, com base no
artigo 65, inciso II, "b", art. 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93. Permanecendo inalteradas
as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido
expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 14/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2023, com base no artigo 143 do RI LC
da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento
será, portanto, de R$ 481.850,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos e
cinquenta reais). Processo Administrativo n.º 1488/2021-16. Assinatura: 15/02/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Na data de 13/02/2023 às 11h16, a autoridade competente homologou a
adjudicação do item 01, licitado no pregão eletrônico nº 02/2023, conforme a seguir,
Empresa Vencedora: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, no CNPJ
36.718.488/0001-34. Valor estimado: R$ 37.737,00. Valor fInal R$ 22.163,00.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/02/2023) 240101-00101-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do
Contrato: 2/2019. Nº Processo:
01250.059142/2017-51. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.173.071/0001-06 -  R & R
SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A coordenação-geral de
recursos logísticos do ministério da ciência, tecnologia e inovação - cgrl/mcti, repactua o valor
global do contrato em epígrafe, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 181.646,97 (cento
e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) para r$
193.029,79 (cento e noventa e três mil vinte e nove reais e setenta e nove centavos) e, anual,
de r$2.179.763,57 (dois milhões, cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais
e cinquenta e sete centavos) para r$ 2.316.357,48 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil
trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) a partir de 1° de janeiro de 2023..
Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.357,47. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000109202281. Objeto: Serviço de promoção de eventos
abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e
manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas,
infraestrutura, transportes, apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras e
a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, por demanda.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2023) 240224-00001-2023NE800001