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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Notebook para processamento e
análise digital de imagens 3D para a Divisão de Odontologia (DOD) do Hospital de Força
Aérea do Galeão.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 29/GAP-RJ/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades
Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, às empresas:
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, no valor de R$
27.339,7800
COMERCIAL ATITUDE EIRELI, CNPJ: 19.705.786/0001-70, no valor de R$
750,2000
MARTINS & BOURGNON LTDA, CNPJ: 32.450.694/0001-55, no valor de R$
44.489,3400
RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.164.381/0001-
66, no valor de R$ 609.504,6300
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor de
R$ 259.164,2700
S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, no valor
de R$ 148.808,3000
PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32,
no valor de R$ 98.564,6500
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75,
no valor de R$ 55.091,0900
Valor Total: R$ 1.243.712,2600.
Processo: 67246.001836/2022-33.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. Onde se
lê: Assinatura: 05/01/2023. Leia-se: Assinatura: 11/01/2023. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 1/2019. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2022
Publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura:
02/01/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241008580202154. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de embalagem. Novo Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
16/02/2023 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011132202219. Objeto: Cessão de uso, mediante sublocação
de área física, a título oneroso e pecuniário, localizada o interior do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos, com área perfazendo um total de 3,73m², para exploração dos
serviços de ótica.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000615202301 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada atendendo os
requisitos legais para essa modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
01.411.347/0001-90
COOPERATIVA 
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS.
(SIDEC - 15/02/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa LICIT COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.148.231/0001-04, acerca da seguinte sanção
administrativa:
1) Suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses, com fulcro nos
artigos 78, IV e 87, III, da Lei no 8.666/93, no subitem 14.2.6 do Termo de Referência do
Pregão nº 01/BACG/2021, do PAG nº 67261.000269/2021-29 e subitem 13.2.6 do Termo de
Referência do Pregão nº 03/BACG/2021, do PAG nº 67261.000301/2021-76;
2) A aplicação da Sanção se dá em virtude da não entrega dos materiais de
gêneros alimentícios para suprir a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande,
vinculados às Notas de Empenhos nº 2021NE000241, 2021NE000403, 2021NE000408,
2021NE000554, 
2021NE000556, 
2021NE000639,
2021NE000773, 
2021NE000777,
2021NE000785, 2021NE000787, 2021NE000797 e 2021NE000806, violando os subitens 5.2,
7.1, 7.1.1 e 7.1.4, do Termo de Referência do Pregão nº 03/BACG/2021 e os subitens 5.2,
8.1, 8.1.1 e 8.1,4, do Termo de Referência do Pregão nº 01/BACG/2021.
3) Assim, fica essa Empresa notificada para, se for o caso, apresentar recurso
por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo
de cinco dias úteis a contar da data do recebimento desta Notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Duque de Caxias, nº 2.905, Bairro Santo
Antônio, Campo Grande - MS, CEP 79.101-900, telefone (67) 3368-3210, mesmo local em
que se encontram disponíveis os Autos para consulta.
LEONARDO REDUCINO PIRES CEL INT
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009681/2022-36.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA - HOSPITAL SÃO MARCO S .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009679/2022-67.
Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010392/2022-80.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em assistência domiciliar (home care),
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 11/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-
17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para realização externa de exames laboratoriais,
dosagens de hormônios, pesquisa de marcadores virais e tumorais e exames toxicológicos,
para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.608,50. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17
- J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização externa de exames laboratoriais, dosagens de hormônios, pesquisa de
marcadores virais e tumorais e exames toxicológicos, para atender as necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.082,90. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 141.080,04. Leia-se: Valor Total: R$ 250.764,12. onde se lê:
serviços
de limpeza,
higiene e
conservação de
bens móveis
/ imóveis,
com
fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do dtcea-mo, área
interna. Leia-se: serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis,
com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DTCEA- M O,
área interna e área externa.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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