DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Pregão SRP 33 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, conforme Ata disponível
no site www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120637-00001-2023NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW-ADIDANCIA-PERU/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Peru
CONTRATADA:
MOVING SYSTEMS
S.A.C.
N.
DO CONTRATO:
001/CABW-ADIDANCIA-
PERU/2022 ORIGEM: Edital de Licitação nº 224061 OBJETO: Transporte de bagagem
desacompanhada da cidade de Lima - Peru para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 8,130.00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.224508.2022-48 OBJETO: Contratação de etapa de Doutorado em
regime de cotutela na George Mason University para realização de Missão de Ensino nº
23/DCTA/PARTEIII/PLAMENS EXT 2022, EUA. AUTORIDADE SOLICITANTE: Prof. Dr. Jesuino
Takakhi Tomita. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten. Brig. Ar. Maurício Augusto Silveira de
Medeiros, Diretor-Geral do DCTA. CONTRATADO: George Mason University. VALOR: US$
36,000.00. AMPARO LEGAL: Inc. II do Art 25, combinado com Inc. VI do Art. 13, todos da
Lei nº 8.666/1993.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1052/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022144202251. Objeto: Aquisição de FARDAMENTO DE
SUBSISTÊNCIA. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01052-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011098202265. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em
regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório
do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l :
16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para captura de marcas de
imagens escaneadas e personalização de dados.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005452202247. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120016-00001-2023NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011391202257. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de produtos de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120016-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 67106.003764/2020-00.
Dispensa. Nº 210/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução contratual e
acréscimo de serviços. Vigência: 01/03/2021 a 10/12/2024. Fundamento Legal: incisos I e
II do § 1º do art. 57, alínea b do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 4.980.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. .
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
visando à execução futura de serviços de instalações elétricas e hidráulicas para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Total de Itens
Licitados: 00079 Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
16/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012138202216 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.116.150/0001-
07 FISIO DESIGN LTDA..
(SIDEC - 15/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012880202221 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Anestesiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.491.356/0001-
50 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST- PB.
(SIDEC - 15/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282000370202131. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de materiais
de consumo para Sec a o de Operac a o de Informa tica (SOIF), do Hospital de Forc a Ae
rea do Galea o (HFAG).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 120645-00001-2023NE800001