DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063001464202246. Objeto: Contratação de Cessão de uso, sob
regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma
Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av
Eduardo
Froes da
Mota,
7770
- Subae,
Subaé
-
Feira de
Santana/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Cessão de uso, sob regime
oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma Barbearia,
localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160028-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde emginecologia/obstetrícia (especialidade:ginecologia cirúrgica), aos beneficiáriosdo
sammed,do fusex,do samex-cmb, da passe, eventualmente,de militares das naçõesamigas
do brasil (adidos mlitares, adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no brasile
respectivos dependentes legais), na regiãometropolitana do recife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde oftalmologia aos beneficiários do sammed, do fusex,
dosamex-cmb, da pass e, eventualmente, de militardas nações amigas do brasil (adidos
militares,e auxiliares estrangeiros acreditados no brasiltivos dependentes legais), na região
metropolitrecife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006461/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.101.025/0001-68 - OMNI SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em radiologia e diagnóstico por imagem aos beneficiários do
sammed, do fusex, do samex, do samexcmb, da pass e, eventualmente, de militares
dasnações amigas do brasil (adidos militares, adjuntos e auxiliares estrangeiros acreditados
no brasil e respectivos dependentes legais), na região metropolitana do recife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 378.154,36. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde em urologia geral aos beneficiários do sammed, do
fusexdo samex-cmb, da pass e eventualmente demilitares das nações amigas do brasil
(adidosmilitares, adjuntos e auxiliares estrangeirosacreditados no brasil e respectivos
dependenteslegais), na região metropolitana do recife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde emalergologia,dermatologia e otorrinolaringologiaaos beneficiários do
sammed,dofusex,do samex-cmb, da pass e, eventualmente,de militares das nações amigas
do brasil (adidomlitares, adjuntos e auxiliares estrangeirosacreditados no brasil e
respectivos dependenteslegais), na região metropolitana do recife(rmr).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 42.770,24. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.774.438/0001-10 - CARDIOMAX - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prestação de assistencia médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos pelo
credenciado aos beneficiários do sammed, fusex, samex-cmb, pass e eventualmente, de
militares das nações amigas do brasil (adidos militares, adjuntos e auxiliares estrangeiros
acreditados no brasil e respectivos dependentes legais)aqui denominados simplismente
beneficiários, na qual estão incluídas a assistência por profissionais de saúde e todos os
recursos necessáriosao atendimento em regime de internação hosp...
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emoftalmologia geral, aos beneficiários
dosammed, do fusex, do samex-cmb, da passe,eventualmente, de militares das
naçõesamigas do brasil(adidos militares, adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no
brasilrespectivos dependentes legais), na regiãometropolitana dorecife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE
COPEGO. Objeto: Prestação de serviços de saúde emcooperativa dos medicos
ginecologistase obstetras de pernambuco aosbeneficiários do sammed,do fusex,dosamex-
cmb, da pass e, eventualmente,demilitares das nações amigas do brasil(adidos militares,
adjuntos eauxiliares estrangeiros acreditados nobrasil e respectivos dependenteslegais),na
região metropolitana dorecife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE
PERNAMBU. Objeto: Prestação de serviços de saúde em pediatria clinica e sub-
especialidades: 
hebiatria,alergologia,cardiologia, 
endocrinologia,gastroenterologia 
,
neonatologia, neurologia eoftalmologia aos beneficiários do sammed,do fusex,do samex-
cmb, da pass e,eventualmente,de militares das naçõesamigas do brasil (adidos mlitares,
adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no brasile respectivos dependentes legais), na
regiãometropolitana do recife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.963,22. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A
DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emcirurgia plástica restauradoraos
beneficiáriosdo sammed,do fusex,do samex-cmb,da passe,eventualmente,demilitares das
nações amigas do brasil(adidos militares,adjuntose auxiliaresestrangeiros acreditados
nobrasil e respectivos dependenteslegais),na região metropolitana do recife (rmr)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31000/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009899/2021-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 2.816,02. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305002498202306 . Objeto: Editoração, edição e confecção do livro O
Ceará na Independência do Brasil, livro integrante da Coleção do Bicentenário da
Independência do Brasil com direitos autorais que visa atender as necessidades do
seminário nacional ao bicentenário da Independência do Brasil na Província do Piauí. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Seminário Nacional ao bicentenário
da Independência do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ROBERTO IUNES
SOARES BESERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. ANDRE LUIZ
RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/02/2023) 160047-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047 NÚMERO DO CONTRATO:
21/2022
Nº Processo: 64305.027388/2022-88. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE
S/A. Objeto: A alteração para fins de pagamento do CNPJ da contratante, passando da
matriz, de n° 09.560.963/0001-14 (primária), para a filial, de n° 09.560.963/0002-03
(secundária), com endereço na avenida Alberto Neponuceno, s/n, centro, fortaleza/ce,
CEP:60.055-970..
Vigência: 06/02/2023
a
15/12/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 1.319,88. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).