DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64457000435202292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
nas 05(cinco) prensas hidráulicas utilizadas para destruição de armamentos recolhidos
pelos OSP á SFPC/2¨ B Sup.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023
NUP: 64306.00002889/2018-17. Aderiu ao Credenciamento 001/2019 do Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, para contratação de servicos medico-hospitalares
mediante requerimento apresentado, conforme Edital e seus anexos, para atender as
necessidades da 11 Bda Inf Mec, a seguinte empresa: DI NUCCI SERVICOS DE PSICO LO G I A
LTDA, inscrita no CNPJ 40.464.222/0001-80. Valor total estimativo para 60(sessenta) meses:
R$ 10.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023
NUP: 64306.00002889/2018-17.
Aderiu ao Credenciamento 001/2019 do Comando da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, para contratação de servicos medico-hospitalares mediante requerimento
apresentado, conforme Edital e seus anexos, para atender as necessidades da 11 Bda Inf
Mec, a seguinte empresa: ECOGRAPHY DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ
14.528.370/0001-00. Valor total estimativo para 60(sessenta) meses: R$ 10.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023
NUP: 64306.00002889/2018-17.
Aderiu ao Credenciamento 001/2019 do Comando da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, para contratação de servicos medico-hospitalares mediante requerimento
apresentado, conforme Edital e seus anexos, para atender as necessidades da 11 Bda Inf
Mec, a seguinte empresa: AMANDA BEATRIZ ALTARUGIO RIVET, inscrita no CNPJ
46.552.248/0001-66. Valor total estimativo para 60(sessenta) meses: R$ 10.000.000,00.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.125.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 750.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.00865420226. Objeto: Contratação de atividade de apoio
de barbearia, por meio de cessão de uso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro,
- Lins/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00014-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160471-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004445/2021-61.
Pregão Nº 04/2021. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
03.625.674/0001-70 - AIMORE WEBBER LUMERTZ. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Global: R$ 11.203,08 (onze mil e duzentos e
três reais e oito centavos).
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64189005140202210. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de
processamento de
dados, telecomunicações,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
150. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas 
562 
- 
Centro, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674038127202275. Objeto: Prestação de serviço de atividade de
apoio para a instação de uma barbearia no interior do 2º R C Mec.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 14/02/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.016353/2022-95.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 905.354.480-15 - CARLA LUIZA BAGGIO DINIZ. Objeto: Prestação de serviço
médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.014263/2022-60.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.573.871/0001-71 - IORT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008883/2022-60.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.703.462/0001-45 - ONCOCAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008883202260 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em
10/02/2023. JOSE ALOISIO MESQUITA
KLOECKNER. Diretor.
Ratificação em 13/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.703.462/0001-45 ONCOCAD SER V I CO S
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 15/02/2023) 160416-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014263202260 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em
10/02/2023. JOSE ALOISIO MESQUITA
KLOECKNER. Diretor.
Ratificação em 13/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SERVICO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/02/2023) 160416-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594016353202295 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração
de Inexigibilidade em
10/02/2023. JOSE ALOISIO MESQUITA
KLOECKNER. Diretor.
Ratificação em 13/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 905.354.480-15 CARLA LUIZA BAGGIO DINIZ.
(SIDEC - 15/02/2023) 160416-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160224
Nº 
Processo: 
64618.000776/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na
modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras
multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização,
manutenção e sistemas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/02/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-
16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).