DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 15/2022
Processo: 63223.001292/2022-17; Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de
produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas) essenciais aos
serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de
reposição
original(genuínas
ou
legítimas),
em
proveito
da
Diretor-Geral
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e
do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); Empresa(s) vencedora
(s): MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ
37.512.517/0001-70, Grupo 2: Valor Global R$ 71.684,80 e Grupo 3: Valor Global R$
64.490,00.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 744000
Nº Processo: 63435018599202261 . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento das
atividades da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos (FAJCMC), com
fornecimento de materiais e serviços, mediante demanda formalmente apresentada pela
DSAM, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec 8.538/2015
(Não há três fornecedores competitivos) Declaração de Dispensa em 20/12/2022. ROGERIO
BRASIL DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. MARCO
ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA. Vice-diretor. Valor Global: R$ 32.448.474,96. CNPJ
CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 15/02/2023) 744000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.000656/2023-16. TJIL nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviço para a
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como
membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine
Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar
a investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre
Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine
Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 500,00 Libras.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.004012/2021-66.
Dispensa Nº 130/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O.
Contratado: 72.063.654/0001-75 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Cessão de uso não
onerosa de área (78,20 m²) do centro de instrução almirante alexandrino (ciaa),
previamente destinada a este fim, com a finalidade de incrementar a execução do plano de
trabalho do acordo de cooperação nº 80000/2021-01/00 entre a marinha do brasil e a
associação do abrigo do marinheiro - amn..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 762600
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63191.002289/2019-30.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2020-
001/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 13/02/2024,
nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.035,80. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2023 (CPACN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº
14, de 19/01/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
3.2 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF) ou OREL
de realização das PO e a Redação, deverá interpor requerimento em uma das OREL
listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do
Comprovante de Inscrição. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de
alteração/atualização.
Leia-se:
3.2 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá
interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados
a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de alteração/atualização.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à
Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº
226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
02
30/01/2023
a
14/02/2023
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
30/01/2023
a
14/02/2023
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao
Candidato (PAC).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
02
30/01/2023
a
03/02/2023
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
30/01/2023
a
03/02/2023
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao
Candidato (PAC).
.
13/02/2023
e
14/02/2023
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071003280202127. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos
e
Líquidos/Semissólidos e
Gotas,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 15/02/2023) 765741-00001-2022NE800069
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000665202186. Objeto: Alienação, sob a forma de permuta,
do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP
de utilização nº 5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92
m², localizado na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e
jurisdicionado à MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais, conforme
ANEXO deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h15 e
das 13h15 às 15h15. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-3-00007-2023. Entrega
das Propostas: 21/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas,
Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ.
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIASGnet - 14/02/2023) 731060-00001-2023NE000044
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