DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000101202353 . Objeto: Visa atender contratação de empresa para
fornecimento de certificado digital para esse ibc. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa Pública prestação de serviço de informática. Declaração de Dispensa em
13/02/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Ratificação
em 13/02/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral do Ibc. Valor
Global: R$ 2.093,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 15/02/2023) 152004-00001-2023NE400001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), CNPJ/MF nº 24.416.174/0001-06, com vistas à implantação da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFRPE para a implantação da futura
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) com vigência prorrogada até
12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires
de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor da
Universidade Federal Rural de Pernambuco."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Goiás (UFG),
CNPJ/MF nº 01.567.601/0001-43, com vistas à implantação da Universidade Federal de
Jataí (UFJ). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
entre o MEC e a UFG para a implantação da futura Universidade Federal de Jataí (UFJ) com
vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos
signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Angelita Pereira
de Lima - Reitora da Universidade Federal de Goiás."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), CNPJ/MF nº 33.004.540/0001-00, com vistas à implantação da Universidade
Federal de Rondonópolis (UFR). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFMT para a implantação da futura Universidade
Federal de Rondonópolis (UFR) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da
assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho -
Secretária de Educação Superior e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da
Universidade Federal de Mato Grosso."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Goiás (UFG),
CNPJ/MF nº 01.567.601/0001-43, com vistas à implantação da Universidade Federal de
Catalão (UFCAT). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG para a implantação da futura Universidade Federal de
Catalão (UFCAT) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023.
Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior
e Angelita Pereira de Lima - Reitora da Universidade Federal de Goiás."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI),
CNPJ/MF nº 06.517.387/0001-34, com vistas à implantação da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba (UFDPar). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFPI para a implantação da futura Universidade
Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da
assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho -
Secretária de Educação Superior e Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da Universidade
Federal do Piauí."
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: BÁRBARA LOUISE LEMOS DRUMOND SILVA, Professora Substituta, na
disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Termofluidos), Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BÁRBARA
LOUISE LEMOS DRUMOND SILVA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Professora Substituta, na disciplina de
ADMINISTRAÇÃO, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FERNAN DA
RODRIGUES DA SILVA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: REJANE
GOMES GAMA,
Professora Substituta,
na disciplina
de
ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 19 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e REJANE
GOMES GAMA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: MARCIA MARIA FERNANDES WAYAND, Professora Substituta, na disciplina
de TELECOMUNICAÇÕES, Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCIA
MARIA FERNANDES WAYAND - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: VALMIR TORRES DE OLIVEIRA, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA METALÚRGICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 29 de abril de 2023 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VALMIR
TORRES DE OLIVEIRA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: GABRIEL GONÇALVES PESSOA DE CASTRO, Professor Substituto, na
disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Expressão Gráfica, CAD), Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 29 de abril de 2023 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e GABRIEL
GONÇALVES PESSOA DE CASTRO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA:
MAIRA
MORAES
PEREIRA, Professora
Substituta,
na
disciplina
de
BIOLOGIA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MAIRA
MORAES PEREIRA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: MARCELA DE SOUZA ALVES, Professora Substituta, na disciplina de
BIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELA
DE SOUZA ALVES - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: MARIANA COSTA FAGUNDES, Professora Substituta, na disciplina de
ADMINISTRAÇÃO, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 13 de julho de 2023 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARIANA
COSTA FAGUNDES - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: ALINE BARBOSA FIGUEIREDO, Professora Substituta, na disciplina de
ENGENHARIA MECÂNICA (Termofluidos), Classe D-2, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALINE
BARBOSA FIGUEIREDO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: VAGNER
SILVA GUILHERME, Professor
Substituto, na
disciplina de
ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 13 de julho de 2023 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VAGNER
SILVA GUILHERME - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ANDRE BARBOSA FRAGA, Professor Substituto, na disciplina de HISTORIA ,
Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRE
BARBOSA FRAGA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.