DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 2/2023/PROEPPI/IFAP
Convênio de Estágio que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal
de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá
- IFAP, referente ao
CNPJ no
10.820.882/0001-95 e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, referente ao
CNPJ 34.870.576/0001- 21. Objeto do Convênio de Estágio é proporcionar a realização
de estágio curricular remunerado no âmbito do TJAP, que poderá ser na modalidade
não-obrigatório,
conforme
determinação
das
diretrizes
curriculares
da
etapa,
modalidade, área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Tendo vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 14 de
dezembro de 2022, pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira
Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CPF: 740.051.542-04 e o Sr. Rommel Araújo de Oliveira, Desembargador.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Professor Substituto Nº 18/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 18/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): JEAN
SOARES DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JEAN SOARES DA SILVA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23228.000737/2019-39.
Pregão. Nº 3/2016. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 19.162.227/0001-61 - J DE S DE SOUSA. Objeto: Prorrogação excepcional, por
até 180 dias, do prazo de vigência do contrato 01/2017.. Vigência: 20/01/2023 a
20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833,37. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação
Processo: 23443.003116/2021-20
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0015/2021, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto:
Aumento do aporte financeiro e integração de novo plano de utilização de recursos
(PUR)
ao convênio,
cujo objeto
diz respeito
ao projeto
de "Projeto
Prioritário
Tecnologia Social: Sistema multifásico de psicultura familiar em áreas alagáveis
amazônicas". Valor Total: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais).
EDITAL Nº 2/2023
RETIFICAÇÃO PARCIAL/EDITAL Nº 1/2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 532/GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 63,
de1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ITEM 12 - DA
NOMEAÇÃO E INVESTIDURA DO CARGO, do Concurso Público de Provas, para provimento
de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Educação - TAE, publicado no DOU nº 22,
Seção 3, pág. 30, de 31/01/2023, mediante as regulamentações e condições estabelecidas
no Edital Nº. 001/2022/IFAM, de 19/08/2022, publicado no DOU Nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99 e suas retificações.
Art. 1º Ficam alterados os subitens 12.14 e 12.18 do Edital nº 001/2022, de 19
de agosto de 2022, os quais passam a viger com as seguintes redações:
ONDE SE LÊ:
12.14. O candidato aprovado no Concurso, convocado, que não aceitar a sua
nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu ficará automaticamente excluído do
concurso, uma vez que não haverá reclassificação para o final da lista.
(...)
12.18. Após o preenchimento das vagas ofertadas neste edital, haverá
formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas
previsto neste edital, por cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi
do IFAM.
LEIA-SE:
12.14. O candidato nomeado no Concurso dentro do quantitativo de vagas
previsto no edital, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual
concorreu, poderá solicitar ao IFAM a sua reclassificação para a última posição da lista de
candidatos classificados.
12.14.1. O pedido de reclassificação será oportunizado apenas para os
candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital.
12.14.2. A solicitação de reclassificação deverá ser formalizada pelo candidato
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, mediante
assinatura de Termo de Desistência Temporária irretratável e o envio para o e-mail
progesp@ifam.edu.br.
12.14.3. A reclassificação para a última posição para o cargo ao qual concorreu
terá efeito tanto para o campus para o qual concorreu, quanto na classificação geral.
12.14.4. Ao candidato nomeado, não
será permitido mais de uma
reclassificação de vaga ao final da lista de resultado. Havendo a nova nomeação, o
candidato que não aceitar a vaga será automaticamente eliminado do concurso.
(...)
12.18. Na hipótese do surgimento de novas vagas para os campi não
contemplados no Edital do Concurso, ou ainda, para os campi contemplados porém que
tenham sua lista específica de candidatos concluída, haverá formação de lista geral com os
candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por
cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi do IFAM.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278007128202263. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância
Patrimonial.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av.
Araujo Pinho,
39,
Canela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 15/02/2023) 158145-26427-2023NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos especifico da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Valença,
Processo n° 23336.250206.2023-97, conforme quadro abaixo:
. Área
de
Conhecimento
Titulação Exigida
Nº
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
. Ciências Agrárias
Graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Licenciatura em Ciências
Agrícolas, ou Licenciatura em Ciências Agrárias, ou Bacharelado em Engenharia Agrícola
e Ambiental, ou Bacharelado em Agroecologia, ou Tecnólogo em Agroecologia
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
40 horas
Valença
. Filosofia
Licenciatura em Filosofia
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
40 horas
Valença
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
40 horas
Valença
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 23/02 a 01/03/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Vinícius Crispim Lima de
Barros
Caetano. Extrato
de aditivo
ao
Contrato de
Professor Substituto.
INÍCIO:
13/02/2023. TÉRMINO: 25/05/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF
Baiano e VINICIUS CRISPIM LIMA DE BARROS CAETANO, pela parte Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NAALIENE MARIA AZEREDO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Enfermagem do Trabalho, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração
de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência
de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 13 de
fevereiro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASS U K A D O,
Reitora; NAALIENE MARIA AZEREDO, CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA -
IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
(CONTAG),
CNPJ
nº
33.683.202/0001- 34.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
08/2022
-
Processo
SUAP
nº
23133.000656.2022-36.
OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de
cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições,
com vistas à oferta de cursos, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão,
consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as
partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser
estabelecido.
VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá
vigência de 60 meses a contar da referida data.
RECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros
entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB e Aristides Veras dos Santos,
Presidente da CONTAG.
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