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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
03/03/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da
Taxa de Inscrição
06/03 a 08/03/2023
. Envio das respostas às impugnações do Edital de Abertura
15/03/2023
. Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso
15/03/2023
. Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri
21/03/2023
. Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com
Deficiência
21/03/2023
. Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que
solicitaram atendimento especial para o dia de prova
21/03/2023
. Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário
21/03/2023
. Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo
para fins de identificação no dia de prova
21/03/2023
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
29/03/2023
. Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas
29/03/2023
. Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de
Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo
Médico e/ou Atendimento Especial para recurso.
30/03 a 03/04/2023
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise
dos recursos
10/04/2023
. Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
10/04/2023
. Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
14/04/2023
. Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
14/04/2023
. Aplicação das Provas Teórico-Objetivas
1) Turno Manhã: TAE's (Nível D)
2) Turno Tarde: TAE's (Nível C e E)
23/04/2023
Data provável
. Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
24/04/2023
. Publicação dos Modelos de Provas Teórico-Objetivas aplicadas
24/04/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares das Provas
Teórico-Objetivas
25 a 27/04/2023
. Último dia para envio das documentações de Identificação Especial (subitem 6.9) e correções
de dados cadastrais (item 6.21.1 - Docs do dia de prova)
02/05/2023
. Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas
09/05/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das
Provas Teórico-Objetivas
09/05/2023
. Consulta às Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
12/05/2023
. Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC
12/05/2023
. Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva
12/05 a 10/06/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas
Teórico-Objetivas
15 a 17/05/2023
. Consulta às Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas
19/05/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas
Teórico-Objetiva
19/05/2023
. Edital de Divulgação dos Candidatos empatados e Convocação para Sorteio Público de
Desempate
22/05/2023
. Realização do Sorteio Público de Desempate
25/05/2023
. Resultado do Sorteio Público de Desempate
25/05/2023
. Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público
29/05/2023
Obs.: Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, da data estipulada neste Cronograma, nos sites www.fundatec.org.br
e www.ifc.edu.br.
1. O Cronograma de Execução do Concurso Público poderá ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer
direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer.
1.1 - DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
.
Data
Turno
Cargos
.
Data Provável conforme
Cronograma de Execução
Domingo - MANHÃ
Cargos TAE's (Nível D)
.
Domingo - TARDE
Cargos TAE's (Nível C e E)
ANEXO IV
MODELO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER
À RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU ATENDIMENTO ESPECIAL
PARA O DIA DE PROVA
O candidato deverá encaminhar documento comprobatório, na forma prevista
especificada neste Edital. Tal documento deverá estar em conformidade com as exigências
do subitem 2.2.3.4 do Edital.
O(a) candidato(a) __________________________________________________
Documento de Identificação nº _________________________________, CPF nº
_________________________________, foi submetido(a), nesta data, a consulta médica/
exame clínico sendo identificada a existência de deficiência, conforme especificação a
seguir:
a) DEFICIÊNCIA FÍSICA ( )
( ) Paraplegia ( ) Triplegia( ) Paraparesia ( ) Triparesia
( ) Monoplegia( ) Hemiplegia( ) Monoparesia ( ) Hemiparesia
( ) Tetraplegia( ) Tetraparesia ( ) Paralisia Cerebral ( ) Amputação ou Ausência de
Membro
( ) Ostomia ( ) Nanismo ( ) Membros com deformidade congênita
( ) Membros com deformidade adquirida
b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA ( )
( ) Surdez moderada: apresenta perda auditiva de 41 (quarenta e um) a 55
(cinquenta e cinco) decibéis;
( ) Surdez acentuada: apresenta perda auditiva de 56 (cinquenta e seis) a 70
(setenta) decibéis;
( ) Surdez severa: apresenta perda auditiva de 71 (setenta e um) a 90 (noventa)
decibéis;
( ) Surdez profunda: apresenta perda auditiva acima de 90 (noventa) decibéis.
c) DEFICIÊNCIA VISUAL ( )
( ) Cegueira: quando não há percepção de luz ou quando a acuidade visual
central é inferior a 20/400P (0,05WHO), ou ainda quando o campo visual é igual ou inferior
a 10 graus, após a melhor correção, quando possível;
( ) Visão subnormal: quando a acuidade visual é igual ou inferior a 20/70P (0,3
WHO), após a melhor correção.
( ) Visão monocular.
d) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ( )
Caracteriza-se por apresentar o funcionamento intelectual significativamente
inferior à média, com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou
da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade no
que tange a: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, desempenho na família e
comunidade, ou independência na locomoção, saúde, segurança, escola e lazer.
e) PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: __________
Grau ou nível da deficiência: ____________________________________
Idade do diagnóstico da deficiência: ______________ Idade Atual: _____
Histórico da patologia: __________________________________________
Data da emissão deste documento: ____________.
________________________________________________
Nome do profissional de saúde de nível superior e nº de inscrição no conselho
regional de fiscalização da profissão correspondente
ANEXO V
PROGRAMAS - PROVA CONHECIMENTOS BÁSICOS
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação
do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de
sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1
Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões
no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações
morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial
vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações
entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e
sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive
emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das
conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação.
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
L EG I S L AÇ ÃO
CARGOS: TODOS
PROGRAMA:
1. BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (Art. 1º ao 9º; 37 a 41; 205 a 214). Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm;
2. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores).
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm;
3. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores).
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm;
4. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (e alterações posteriores).
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito
no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,
indireta 
ou 
fundacional 
e 
dá
outras 
providências. 
Disponível 
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm;
5. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência 
e
Tecnologia, 
e
dá 
outras
providências. 
Disponível
em:
h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 0 7 - 2 0 1 0 / 2 0 0 8 / L e i / L 1 1 8 92.htm;
6. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as
diretrizes
e
bases
da 
educação
nacional.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm;
7. BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 
Disponível 
em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2005/lei/l11091.htm;
8. Lei no 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências;
9. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência 
e 
Tecnologia 
Catarinense 
2019-23, 
disponível 
no 
site 
do 
IFC:
https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2022/12/PDI-2019-2023-Revisao-2021-
versao-pos-Consuper-pos-retorno-da-relatoria.pdf;

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