DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tecnica e politica da prática docente. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares.
Bases Psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e
repercussões na Educação Profissional. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e
aprender. Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(MEC/2008). Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei de Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência os documentos orientadores educacionais decorrentes desta legislação.
Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a educação especial, o
atendimento educacional especializado e dá outras providências. Nota Técnica No
04/2014/MEC / SECADI/DPEE. Nota Tecnica No 055 / 2013 / MEC/SECADI/DPEE. Resolução
N. 4 de 02 de outubro de 2009 - Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica,
modalidade educação especial. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia,
dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Concepção de desenvolvimento
humano/apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural. História e Cultura
Afro-Brasileira e Indigena. Resolução IFC 15/2021 - CONSUPER: Regulamentação para o
Atendimento Educacional Especializado do Instituto Federal Catarinense, disponível no site:
https://consuper.ifc.edu.br/resolucoes-2021/. 
Gestão 
dos
processos 
educativos:
planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 10 E 11: BIOLOGIA
PROGRAMA: Bioquímica (compostos inorgânicos e orgânicos); Biologia celular
(teoria celular, microscopia, membrana plasmática, metabolismo energético, organelas
celulares, núcleo celular, síntese de proteínas e divisão celular); Histologia animal e vegetal
(tipos e funções dos tecidos); Anatomia e fisiologia humanas; Classificação biológica: 3
Domínios e
5 Reinos; Noções de
sistemática e filogenia; Tipos
de reprodução,
gametogênese, tipos de ovos e fecundação; Desenvolvimento embrionário e anexos
embrionários; Zoologia (sistemática e filogenia, anatomia e fisiologia comparada); Botânica
(sistemática e filogenia, organologia e fisiologia vegetal); Biologia e Saúde (plantas
venenosas, animais venenosos e peçonhentos, doenças contagiosas emergentes, vacinas,
IST's, métodos contraceptivos); Vírus; Genética clássica e mendeliana (Primeira e Segunda
leis de Mendel); Genética moderna e pós mendeliana (variações das leis de Mendel, lei de
Morgan, mapeamento cromossômico, herança multifatorial; biotecnologia, engenharia
genética e técnica do DNA recombinante); Bioética; Evolução biológica (origem e evolução
da vida, origem das espécies, evidências evolutivas, genética de populações); Ecologia
(conceitos básicos, componentes de um ecossistema, fluxo de energia e matéria nos
ecossistemas, cadeias e teias alimentares, pirâmides ecológicas, ciclos biogeoquímicos,
sucessão ecológica, relações ecológicas,
desequilíbrios ambientais e conservação
ambiental). Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de
aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 12: DESIGN DE MODA
PROGRAMA: História da arte universal e brasileira; história do vestuário;
aspectos socioeconômicos e gerenciais da cadeia produtiva relacionada à moda;
conhecimento de termos e expressões relacionados à moda; tendências da moda
contemporânea; noções de vitrinismo. Recursos tecnológicos aplicados ao design de moda.
Antropometria, estudo do diagrama e modelagem plana. Modelagem de malha e
interpretação de modelos. Desenho de observação de objetos, corpos e planejamento.
Fundamentos e gestão do design. Metodologia do design. Desenho estilizado, ilustração de
moda e técnicas de cromatização. Desenho de moda: cânones feminino, masculino e
infantil. Desenvolvimento de produtos de moda. Desenho de acessórios de moda. Design
de superfície têxtil. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional
e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 13: DIREITO
PROGRAMA: DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais.
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação
das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de
constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade;
ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito
fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da
organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da
organização do Estado: arts. 18 a 43 da Constituição Federal. Do Poder Legislativo: Do
Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do
Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Processo
legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição
Federal). Do Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal. Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das
funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da
Defensoria Públicas. Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da Constituição
Federal). Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da Constituição Federal). Da
Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal). DIREITO DO T R A BA L H O :
Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos
trabalhadores. Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho.
Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato
de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Jornada de
trabalho e descanso. Salário mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS. Segurança e
medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
Direito coletivo do trabalho. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da
personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens: Dos
bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Dos Fatos Jurídicos. Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das
obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das
Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral.
Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; do
empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; do seguro (Disposições gerais; do
seguro de dano). Da Responsabilidade Civil. Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em
geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da
propriedade. Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90). Direito de Empresa (arts. 996 a
1.195 do Código Civil). Súmulas do STF e STJ sobre Direito Civil, Direito do Consumidor e
Direito da Empresa. DIREITO AMBIENTAL: Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios
fundamentais. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Repartição de
competências em matéria ambiental. Zoneamento Ambiental. Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza. Poder de polícia e Direito Ambiental: Licenciamento
ambiental. Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental;
poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes
ambientais: espécies e sanções penais. Sistema nacional do meio ambiente. Política
nacional do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências.
Requisitos. Proteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro. Áreas de preservação
permanente e unidades de conservação. Gestão dos processos educativos: planejamento,
avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 14: ENGENHARIA CIVIL (SEGURANÇA DO TRABALHO)
PROGRAMA: Segurança e Medicina do Trabalho: Normas Regulamentadoras.
Acidentes do trabalho: teoria dos acidentes e estatísticas. Investigação e análise de
acidentes de trabalho. Metodologias de investigação. Fatores humanos e organizacionais.
Legislação previdenciária
aplicada ao
acidente de
trabalho. Perfil
profissiográfico
previdenciário. Laudo técnico de condições ambientais de trabalho. Aposentadoria especial.
Segurança e saúde no trabalho. Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho:
princípios, objetivos,
política, organização,
planejamento, implementação, avaliação,
melhoria contínua, auditoria. Processos produtivos: gerenciamento dos riscos ocupacionais.
Antecipação e reconhecimentos dos riscos. Metodologias e medidas para avaliação e
controle. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações:
segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Segurança com eletricidade.
Segurança com caldeiras, vasos de pressão e tubulações. Elevação e transporte de
materiais. Riscos e prevenção em obras de construção, demolição e reforma. Proteções
coletiva e individual. Cores e sinalização de segurança. Higiene do Trabalho: Conceito e
classificação dos riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos. Princípios e objetivos da
higiene ocupacional. Limites de exposição para agentes físicos e químicos. Ruído e
vibrações. Iluminamento. Temperaturas extremas (calor e frio). Radiações ionizantes e não
ionizantes. Aerodispersóides, gases e vapores. Agentes Biológicos. Medidas de controle
coletivo, administrativo e individual para os riscos ocupacionais. Eficácia das medidas de
controle. Sistemas de ventilação e de exaustão. Programas de prevenção de riscos
ocupacionais. Programa de conservação auditiva (PCA). Programa de proteção respiratória
(PPR). Fichas de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Prevenção e
combate a incêndios: física e química do fogo. Classes de incêndios e métodos de combate.
O comportamento do fogo e a integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de
incêndios. Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios. Legislação estadual
sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de
incêndio. Doenças Profissionais ou do Trabalho: agentes patogênicos causadores de
doenças profissionais ou do trabalho. Programa de controle médico de saúde ocupacional.
Toxicologia ocupacional. Ergonomia: aplicação da Norma Regulamentadora 17. Ergonomia
física, cognitiva e organizacional. Ergonomia de correção, concepção e conscientização.
Comitê de ergonomia. Metodologias utilizadas para análise ergonômica do trabalho (AET).
Gestão 
dos
processos 
educativos: 
planejamento,
avaliação 
institucional
e 
de
aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 15: ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento
e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-
financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas,
controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes em
orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção civil.
Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto básico e
projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos. Princípios
de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de imóveis
urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 - Partes 1, 2,
3 e 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de
apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções gerais de
engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional,
esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias
e presídios. Sondagem e fundações.
Estrutura. Instalações Elétricas. Instalações
hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações (térmico,
acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços.
Acessibilidade. Construção industrializada. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR
15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. Sistemas construtivos
não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em concreto, steel-framing,
modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios e patologias de
construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade técnica.
Saneamento Ambiental: Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento,
transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e
lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas de drenagem
urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de viabilidade em
saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e estradas.
Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e conservação de
pavimentos. Projetos. Métricas de desempenho do projeto. Noções de análise de risco.
Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte, desmonte e
compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de legislação e
instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias).
Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade).Urbanização:
Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). Infraestrutura para
urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário,
pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública).
Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de sistema
cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes Gestão de Manutenção
Predial:
Tipos
de
Manutenção (preditiva,
preventiva,
corretiva).
Engenharia de
Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos
patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos.
Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de
projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos
humanos alocados em projetos. Métricas de desempenho do projeto. Noções de análise de
risco. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de
aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 16: ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
PROGRAMA: Indução matemática e projeto de algoritmos; Programação
dinâmica; algoritmos gulosos; Expressões regulares; autômatos finitos; analisador léxico;
Gramáticas livres de contexto; Portas lógicas; circuitos combinacionais típicos; minimização
de funções lógicas; Tecnologias de circuitos digitais (TTL, NMOS, CMOS etc.); Conversão
analógica-digital e digital-analógica; Circuitos eletrônicos para sensoriamento; sensores
analógicos e digitais; Requisitos funcionais e tecnológicos e avanços recentes para sistemas
aplicados à Internet das Coisas; Protocolos e tecnologias de comunicação aplicadas à
Internet das Coisas. Controle de Processos. Eletropneumática. Eletrohidráulica. Robótica
Industrial. Eletrônica e lógica digital: Conceitos; Componentes e dispositivos. Organização e
arquitetura de computadores: Conceitos; Componentes de hardware e de software;
Microprocessadores e microcontroladores. Sistemas operacionais: Conceitos; Sistemas
operacionais para Computadores (Windows, Linux); Sistemas operacionais para dispositivos
móveis (Android, iOS). Linguagens de Programação: Linguagens orientadas a objetos;
Linguagens de programação para Web. Banco de Dados: Modelagem de dados; Modelo
Relacional e Structured Query Language (SQL); Banco de Dados NoSQL. Engenharia de
software: Metodologias de desenvolvimento (Tradicionais e Ágeis); Gerenciamento de
projetos - Project Management Body of Knowledge (PMBOK). Comunicação de dados e
redes de computadores: Conceitos; Tipos e abrangência; Topologias lógicas e físicas;
Equipamentos de comunicação de dados; Cabeamento estruturado; Arquitetura TCP/IP;
Serviços e protocolos de comunicação. Algoritmos e Estrutura de Dados: Fundamentos de
lógica de programação: tipos de dados, expressões, estruturadas de controle e repetição,
pseudocódigos,
fluxogramas;
Estruturas
de dados
homogêneas
e
heterogêneas:
representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. Conceitos de
segurança 
da 
informação: 
Conceitos 
Básicos: 
confidencialidade, 
integridade 
e
disponibilidade. Criptografia. Certificação Digital. Assinatura Digital. Segurança, Golpes e
Ataques na Internet. Códigos Maliciosos (Malwares). Segurança de computadores. Gestão
dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 17: ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETROTÉCNICA
PROGRAMA: Circuitos elétricos; Eletrônica analógica e eletrônica de digital.
Eletrônica de potência. Acionamentos. Layout e planta baixa de indústrias de alimentos,
instalações elétricas prediais e industriais; projetos ortogonais de peças e equipamentos
industriais. Máquinas elétricas. Controlador lógico programável. Sistema de controle.
Informática industrial. Instrumentação industrial. Instalações Elétricas Residenciais, Prediais
e 
Industriais.
Máquinas 
de 
Indução
Monofásico 
e
Trifásico. 
Acionamentos
Eletromagnéticos. Potência Trifásica. Fator de Potência e Correção. Qualidade de Energia
Elétrica. Sistema de Potência e Análise em PU. Energias Renováveis. Linhas de Transmissão.
Elementos de Projetos Elétricos. Características básicas do sistema elétrico brasileiro:
Condições gerais de fornecimento de energia elétrica no mercado brasileiro. Normas
Regulamentadoras da área. Programação, controle
e acompanhamento de obras.
Planejamento urbano. Gestão de manutenção predial. Projeto de engenharia. Projeto de

                            

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