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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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76
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes dos anexos do edital rdc 61011/2022 e de acordo a proposta de preço
apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 230.101,29.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas
de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no
campus florianópolis continente do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de
consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços,
conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.260.000,00.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus joinville do
ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos
necessários à execução adequada dos serviços.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.542.731,10.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 100.056,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029916/2022-15.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61007/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reforma da quadra
poliesportiva coberta no câmpus gaspar do ifsc. Conforme especificações constantes dos
anexos deste edital rdc 61007/2022 e de acordo a proposta de preço apresentada pela
contratada no certame..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 599.971,73. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 23292.034211/2018-74.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos dados da contratada em
razão de incorporação e alteração no contrato social.. Vigência: 01/02/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.930,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.042457/2022-35 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 94/2022 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Município de Galvão. OBJETO:
Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos
pelas partes, na área de educação, relativamente à atividades de orientação e formação de
jovens em contexto de vulnerabilidade social e professores da rede pública de ensino do
Município de Galvão (SC), por meio de atividades de ensino. Data de Assinatura:
15/02/2023. Vigência: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Admir Edi Dalla Corte - Prefeito Municipal de Galvão.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.041911/2022-33 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 97/2022 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Município de Novo Horizonte.
OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser
desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente à atividades de orientação
e formação de jovens em contexto de vulnerabilidade social e professores da rede pública
de ensino do Município de Novo Horizonte, por meio de atividades de ensino. Data de
Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Vanderlei Sanagiotto - Prefeito Municipal de Novo Horizonte.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015186/2018-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 024/2018, referente à prestação de
serviço de
almoxarife para o campus florianópolis do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2018 publicado no D.O de 2018-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 112.719,96. Leia-se: Valor Total: R$ 129.239,04. Onde se lê:
Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2019. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 579/2022 e no Regimento Interno do
Núcleo Incubador Campos do Jordão do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Campos do Jordão - CNPJ 10.882.594/0008-31, Robson Batista dos Santos
Hasmann (INCUBADO) - CPF ***.215.248-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação
deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Robson Batista dos Santos
Hasmann (INCUBADO).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000132202300. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços continuados de cozinheiro(a) com fornecimento de materiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2344/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000667202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de
acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia de
São
Paulo, conforme
condições, exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013,
Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-02344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 1582/2022.
Nº Processo: 23438.001183/2021-89.
Pregão. Nº 25582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 23.259.429/0001-
01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 1582/2022 celebrado em 14/02/2022, tem por objeto prorrogar
o vínculo contratual por 12 (dose) meses, nos termos do processo SUAP n°
23438.001681.2022-11. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.978,65. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 2583/2020.
Nº Processo: 23428.000075/2020-27.
Pregão. 
Nº
2583/2020. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS. 
Contratado:
11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de serviço continuado de
outsourcing para copias e impressão, incluindo o fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência
técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de
peças e insumos/consumíveis (exceto papel), para o instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, conforme artigo 57, inciso iv, da lei
federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1714/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2022.
Nº Processo: 23305.015585/2021-76.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 17.807.338/0001-52 - A. F. SILVA.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento - serviços continuados de manutenção predial
com dedicação exclusiva de mão de obra e restituição, conforme necessário, a
contratada
pelo
fornecimento
de 
materiais/serviços..
Vigência:
01/02/2022 
a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.481,20. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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