DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23507.005045/2022-99.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022 por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua
vigência passa a ser o dia 01/06/2024, em conformidade com o previsto no plano de
trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.440,92.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Empresa vencedora: I.M Pereira: 07.121.465/0001-40). Valor homologado: R$
75.182,90.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 15/02/2023) 158719-26449-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 71/2022, conforme discriminado abaixo:
. Setor de Estudo
- Unidade
Acadêmica
Denominação-
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Motion Design - IISCA
Assistente 
- 
A
40h/DE
1
1º Tassio José da Silva Costa
2º Allisson José Fernandes de Andrade
3º Ana Helena Soares Cavalcanti
084.58x.xxx-xx
117.93x.xxx-xx
073.77x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 15 de Fevereiro de 2022.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 71/2022, conforme discriminado abaixo:
. Setor 
de
Estudo 
-
Unidade
Acadêmica
Denominação-
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Programação Visual - IISCA
Assistente - A 40h/DE
1
1º Óthon César Vasconcelos Silva
2º Jayr Alencar Pereira
3º João Flávio Menezes Amaral
088.37x.xxx-xx
044.92x.xxx-xx
023.56x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23067.039520/2020-95.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada em 13 meses, passando a ter vigência de 24.12.2020
a 05.05.2024. O valor total do acréscimo é de r$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e
três mil reais).. Vigência: 05/04/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.571.895,01. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 09251/2022-02. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de insumos agrícolas para
atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 
315
Bloco 
Ii
Térreo, 
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 000155/2023-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão onerosa de espaço físico, com área de aproximadamente 37,62 m², para
exploração comercial de cantina, localizada no Bloco Didático III da Faculdade de
Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade - Fortaleza/CE, para atendimento de
alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: 06/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315,
Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 1/2023
Processo nº 23068.084013/2022-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Universidade de São Paulo - USP. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos e o
estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior
resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as PARTES, sob título:
"BIOSSENSOR PARA DETECÇÃO DE OCRATOXINA A E MÉTODO DE PREPARAÇÃO". Data de
assinatura: 14/02/2023. Vigência: Período de vigência da propriedade intelectual.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 184/2022, publicado no D.O.U. de 20/12/2022:
1 - Departamento de Computação de Rio das Ostras (RCM)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Ciência da Computação.
Classificação: Luis Alberto Rabanal Ramirez (1° lugar) .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 16/01/2023:
1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Química, Ciência dos Materiais e Engenharia da Sustentabilidade.
Classificação: Laís Gomes Ramos (1° lugar), Fernanda Santana de Paulo (2° lugar) .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.192653/2022-31. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF (Contratada), Confederação Nacional
da Indústria - CNI (Contratante) e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
Universidade Federal Fluminense - FEC (Interveniente). OBJETO: Prestação de serviços de
assessoria empresarial para realizar avaliação imparcial e transparente de 100% das
candidaturas válidas registradas no Prêmio Nacional de Inovação edição 2023, por meio da
metodologia e manual de aplicação a serem disponibilizados, de propriedade da
CONTRATANTE e do SEBRAE Nacional, com a finalidade de incentivar e reconhecer as
empresas que contribuíram para o aumento da competitividade do país por meio da
inovação. DATA: 13 de fevereiro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, FERNANDO
AUGUSTO TRIVELLATO ANDRADE, Diretor de Serviços Corporativos da Confederação
Nacional da Indústria - CNI e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC.