DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 2/2023
Processo nº 23204.002491/2023-37. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: ANA SOFIA SOUSA DE HOLANDA. Objeto: Contrato nº 23/2021 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do
Contrato: 13/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, para o
tema: Eletrônica, processo nº 23073.068077/2022-42, objeto do Edital nº 235, de
14/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
1º Lugar: Alan Sovano Gomes - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, para o
tema: Eletrônica, processo nº 23073.068077/2022-42, objeto do Edital nº 235, de
14/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
1º Lugar: Alan Sovano Gomes - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 39, de 13 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 2023, seção 3, pg. 55, para Professor Substituto conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto 
de 
Ciências
Jurídicas - Faculdade de
Direito
Direito 
do
Estado,
Direito 
Tributário
e
Direito Empresarial
1
20 horas
Mestrado em Direito.
. Instituto de Filosofia e
Ciências 
Humanas 
-
Faculdade de Psicologia
Gestalt
- Terapia
e
Abordagem Gestaltica
1
40 horas
Graduação em Psicologia e Mestrado.
. Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
Matemática e Circuitos
Elétricos
2
40 horas
Graduação 
em 
Matemática, 
Física 
ou
Engenharias.
. Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
Comunicações 
e
Matemática
1
40 horas
Graduação em Engenharia Elétrica.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto 
de 
Ciências
Jurídicas - Faculdade de
Direito
Direito 
do
Estado,
Direito 
Tributário
e
Direito Empresarial
1
20 horas
Mestrado em Direito.
. Instituto de Filosofia e
Ciências 
Humanas 
-
Faculdade de Psicologia
Gestalt
- Terapia
e
Abordagem Gestaltica
1
40 horas
Graduação em Psicologia e Mestrado.
. Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
Matemática e Circuitos
Elétricos
2
40 horas
Graduação 
em 
Matemática, 
Física 
ou
Engenharias.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 8, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Fonoterapia, promovido pelo Departamento de
Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 6/2022,
publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado
pelo Edital nº 23, de 24/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 73
(Processo n. 23074.011955/2023-92).
Em 14 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 7, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um)
ano, a partir de 20/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
Professor Substituto
na
área de
Voz,
promovido
pelo Departamento
de
Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 6/2022,
publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado
homologado pelo
Edital nº
12, de
18/05/2022, publicado
no DOU
nº 95,
de
20/05/2022, seção 3, p. 143 (Processo n. 23074.011978/2023-53).
Em 14 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-2/2023
Processo: 23075.048989/2020-16
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo:
06/03/2021 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 03/02/2021. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS -
FUNPAR.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075071726202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Gerenciamento de empreendimento, planejamento e fiscalização das obras e
acompanhamento da operação assistida para reforma e ampliação da obra do laboratório
de pesquisa e de produção de insumos para diagnóstico veterinário - LIV do TECPAR com
metodologia BIM/PMI dentro das mais modernas técnicas. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 08/02/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA
LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 13/02/2023. FERNANDO
MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$
2.608.263,18. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075005030202339 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Reunião Anual da SBPC na UFPR 2023 . Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/02/2023. RODRIGO ARANTES REIS.
Pró-reitor de Extensão e Cultura. Ratificação em 15/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-
reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Restou vencedora
a empresa;
SIERDOVSKI &
SIERDOVSKI LTDA,
CNPJ
03.874.953/0001-77, para o item 1, no valor total de R$ 25.400,00.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.200687/2017-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa OBRA PRIMA
S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada: 84.920.792/0001-
02, considerando Artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e cláusulas sancionatórias previstas no
Contrato nº 0067/2017. Fato: inexecução parcial do contrato. Sanção: Multa de R$ R$
6.998,78 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).
Curitiba, de 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.037872/2021-98. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AIQ
FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA,
CNPJ da
Sancionada: 12.134.879/0001-43,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, item 21.1.1., alínea "a", e
21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico n.º 049/2021. Fato: Não envio dos documentos
exigidos no certame. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União 15 (quinze) dias.
Curitiba, de 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.058777/2022-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMPOSITIS
COMÉRCIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
da 
Sancionada 
30.407.297/0001-75,
considerando as disposições do artigo Art. 7º, Lei 10.520/2002 e Art. 87º, inciso II, da Lei
8666/1993 e cláusulas sancionatórias previstas no instrumento convocatório. Fato: Não
entrega dos produtos de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 4.638,40 (quatro
mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Curitiba, de 20 de janeiro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.048130/2022-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LUSA MED
LTDA EPP, CNPJ da Sancionada: 01.627.149/0001-68, considerando as disposições do artigo
7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II da Lei nº 8.666/93, item 21.1.3, alínea "a", do
Edital de Pregão Eletrônico n.º 123/2020. Fato de não entrega dos produtos de empenho.
Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta)
dias e multa de R$ 25,15 (vinte e cinco reais e quinze centavos).
Curitiba, de 9 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício