DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
31/2022,
publicado no
D.O.U.
de
02/12/2022.
Nº 18
- Área do
Concurso: Letras,
Linguística e Estágio
de Língua
Portuguesa/Faculdade de Letras (FL/UFG), exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º -
Ana Luiza Kruger Dias, média: 8,70, 2º - Pedro Henrique da Silva: 8,50. (Processo n°
23070.065160/2022-90):
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
31/2022,
publicado no
D.O.U.
de
02/12/2022.
Nº 19 - Área do Concurso: Segurança no Trabalho, Gestão de Projetos e
Ergonomia/Faculdade de Ciência e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Candidatos
aprovados: 1º - Geovanne Silva Faria, média: 9,40, 2º - Agenor Sousa Santos Neto: 7,30.
(Processo n° 23070.064967/2022-13):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.016081/2022-55.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Hebei University of Chinese Medicine
(HUCM), China. Assinatura: 22/12/2022. Validade: 22/12/2022. a 21/12/2027.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070004366202324 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
"Diagnóstico em Patologia Animal Ciclo 23-28 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 15/02/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador.
Ratificação em 15/02/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$
640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 15/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
65/2023.
Proc.: 23070.001075/2023-84.
Contratante:
UFG
-
CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE
CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à
UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador
para
apoio
na
implementação
e
no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada,
diversidade e inclusão: Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
com produção de cursos para oferta na modalidade EAD.". Vigência: 13/02/2023 até
02/05/2023, podendo, excepcionalmente, ser prorrogado, na hipótese de ocorrência de
fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e
necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio n 267/2023. Processo 23070.063217/2022-16. Objeto: possibilitar a
operacionalizacao de Programas de Estagio nao obrigatorio de Estudantes da UFG visando
ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho.
Participes: Universidade Federal de Goias e Universidade Patativa do Assare. Assinatura:
04/01/2023. Validade: 04/01/2023 a 03/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
06/2023, CONTRATADA: EHIDEÉ ISABEL GOMEZ LA-ROTTA. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a
27/02/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A :
14/02/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Ehideé Isabel Gomez La-
Rotta, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23422.002029/2021-52.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO
LATINO-AMERICANA.
Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Retificar a redação da
subcláusula 2.1 do 2º termo aditivo, onde se lê "o valor anual do contrato é de r$
21.197,32", leia-se "o valor anual do contrato é de r$ 27.197,32". Vigência: 01/03/2021
a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.197,32. Data de Assinatura:
15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:
Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 18/02/2023, a validade do
concurso público do Edital nº 06/2019, destinado ao provimento de vagas para Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 21, publicado
no DOU de 15/07/2019, seção 3, página 73, cuja validade foi suspensa no Edital de
Suspensão de 05/06/2020, publicado no DOU de 08/06/2020, seção 3, página 56 e
retomada pelo Edital Nº 150/2022, de novos prazos de validade de concurso público
publicado no DOU de 11/04/2022, seção 3, págs. 71 e 72.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002748/2022-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de
gases para atender Proap Física.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 545,75. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002748/2022-22.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de
gases para atender Proap Ciências Farmacêuticas.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.291,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23071.021061/2016-48.
Dispensa. Nº 146/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 208.039.406-10 - MARLENE DE FATIMA BRUM. Objeto: A) prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01.03.2023 a 29.02.2024. B) reajuste do valor da locação de acordo com a variação do igp-
m, ocorrida no período de março de 2022 a novembro de 2022, conforme anuência da
locadora, alterando o valor mensal do contrato de r$ 10.080,00 para r$ 10.206,12, a partir
de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.473,44. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio bipartite de arrecadação de receitas por fundação de apoio 01/2023
(art. 3º, parágrafo 1º, Lei 8.958/94)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE)
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa
'Implantação do Laboratório de Micropropagação de Plantas Ornamentais no Jardim
Botânico da UFJF'
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902038/2023-85
VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José
Humberto Viana Lima Júnior, Diretor Executivo da FADEPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mary Anne Nascimento Souza. Objeto: magistério no Departamento de
Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Pareceres da CPPD nº 782/2022 e 1822/2022. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
15/02/2023.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.271995/2022-67.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo 23204.010160/2021-17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2022,
celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Autorizante), CNPJ
11.118.393/0001-59; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (Autorizatária),
inscrita no CNPJ -03.508.097/0001-36. Objeto: autorização de uso não onerosa de
espaço físico para implementação e instalação de 01 (uma) Caixa de Ancoragem de
Cabo Óptico Submarino e de 01 (um) Data Center Modular em Contêiner (DCMC) do
Programa Norte Conectado, no âmbito da Infovia 00, nos seguintes espaços: Rua Vera
Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém - PA, Unidade Santana, onde se localiza
o laboratório LAMPOA, Campus Santarém - Unidade Tapajós; e Rua Beatriz do Vale,
s/n, bairro Independência, CEP 68200-200, Alenquer - PA, Campus Alenquer.
Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela RNP - NELSON S I M Õ ES
DA SILVA, Diretor Geral. Assinatura 07/02/2023. Vigência: Indeterminada.
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