DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.109956/2022-31.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 30.686.876/0001-02 - MWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, SERVICOS E
OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura para prestação de serviço de construção/reforma do laboratório multiusuário
de materiais e dispositivos do caa (lamad).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 245.380,55. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.048708/2022-71.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 
07.346.027/0001-80 
- 
GENSET 
SOLUTIONS 
INDUSTRIA, 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Fornecimento e instalação
de grupo motor-gerador a diesel (gmg), para suprimento emergencial de energia elétrica às
dependências do centro de bioterismo (cfebio) da universidade federal de pernambuco.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 428.000,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23076.028060/2018-46.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 11/2019, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 22/02/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato
aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 11/2019 pela variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até janeiro de
2023, correspondente a 5,79 %, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
- ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2023
a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.294.174,45. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076.014918/2023-16. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RAFAELLA
BRANDAO ESTEVAO DE SOUZA DA ROCHA. Objeto: distratar o referido contrato de locação
de serviços, a partir de 10.02.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 24.05.2021. BRUNNA
CARVALHO ALMEIDA GRANJA
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 23 de fevereiro de 2023 até as 12h00 do dia 02 de
março de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 15/02/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Translacional avisa
que se encontrarão abertas das 0h do dia 27 de fevereiro de 2023 até as 23h59 do dia 10
de marco de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2023 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 15/02/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIO RIBEIRO DE MELO-JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023
Processo nº 23007.00003034/2023-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEILA MUNIZ SANTOS, CPF: 29XXXXX9847. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência:
16/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/02/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LEILA MUNIZ SANTOS- Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23077.074147/2022-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da obra de serviços de recuperação
estrutural de calhas em concreto armado no museu camara cascudo da ufrn.. Vigência:
13/02/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.697,16. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Retificar o valor do décimo termo aditivo.. Vigência:
09/02/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23 - PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CO N S E P E ,
de 27 de novembro de 2018; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 022/2020-PROGES P ,
publicado no DOU nº 166, de 28/08/2020, resolve: Prorrogar, por um ano, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de conhecimento de
Termodinâmica do Equilíbrio, abrangida pelo Edital nº 022/2020-PROGESP, cujo resultado
foi homologado no DOU nº 75, de 20-04-2022, p. 80.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 22-PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de História
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: História Contemporânea -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Jucelio Regis da Costa
9,37
Aprovado(a)
1º lugar
. Tatianne Ellen Cavalcante Silva
8,06
Aprovado(a)
2º lugar
. Dmitri da Silva Bichara Sobreira
7,47
Aprovado(a)
3º lugar
. Sinuê Neckel Miguel
7,09
Aprovado(a)
4º lugar
. Janaina Portp Sobreira
7,02
Aprovado(a)
5º lugar
. Unidade: Escola de Música da UFRN
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Piano Popular - 20h E BT T
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Paulo César Bezerra Vitor
9,34
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Ec o l o g i a
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Ecologia Geral - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Marília Bruzzi Lion
9,27
Aprovado(a)
1º lugar
. Ricardo Gabriel Mattos
6,54
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade:
Departamento 
de
Engenharia
Mecânica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área
do concurso:
Sistemas Hidráulicos
e
Pneumáticos
e 
Elementos
de
Automação
Industrial - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Camilo Gustavo Araújo Alves
8,20
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade:
Departamento 
de
Engenharia
Mecânica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área
do concurso:
Sistemas Hidráulicos
e
Pneumáticos
e 
Elementos
de
Automação
Industrial - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Tomas Barros Vasconcelos
7,65
Aprovado(a)
1º lugar
. Everton Carneiro da Silva
7,36
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaiba/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área 
do 
concurso:
Zootecnia 
Geral,
Bioclimatologia Animal e Zootecnia de Precisão -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Romilton Ferreira de Barros Junior
8,34
Aprovado(a)
1º lugar
. Italvan Milfont Macêdo
8,28
Aprovado(a)
2º lugar
. Joelma Vasconcelos Celestino da Silva
7,84
Aprovado(a)
3º lugar
. Natalia Ingrid Souto da Silva
7,70
Aprovado(a)
4º lugar
. Rodrigo Tenório Padilha
7,50
Aprovado(a)
5º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS