DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás medicinal oxigênio
líquido com comodato de tanque Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro
SANTA CRUZ - RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IREDJA REGINA DA SILVA ELIAS
Chefe da Unidade de Licitação
(SIDEC - 15/02/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078528089202290 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PSICOTERAPIA SISTÊMICO-INTEGRATIVA, da
Instituto de Psicologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação do Instituto de
Psicologia da UFRGS. Declaração de Dispensa em 14/02/2023. ANGELA HELENA MARIN.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 437.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 94.391.901/0001-03 FUNDACAOMEDICA DO RIO GRANDE DO SUL.
(SIDEC - 15/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23078.511010/2020-20.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii ,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 892.317,60. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23078.501127/2018-81.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro, e alteração
da razão social para r. Moraes agência de turismo ltda, considerando a transformação de
empresa individual de responsabilidade limitada em sociedade empresarial, registrada na
junta comercial de são paulo no doc. Sei 4508285, certifico do registro em 17/01/2022, sob
n° 20227021339, protocolo 227021339.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.733.793,50. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Restabelecer um posto anteriormente suprimido do contrato. Vigência: 10/02/2023 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.972.433,32. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
REABERTURA DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES
INDÍGENAS 2023 - PSEI 2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Ações
Afirmativas, torna pública a reabertura de inscrição para o Processo Seletivo Específico,
visando ingresso em cursos de graduação, no 1º semestre do ano letivo de 2023,
mediante a oferta de dez (10) vagas suplementares àquelas ofertadas no Concurso
Vestibular 2023, conforme Resolução nº 63, de 27 de dezembro de 2022, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, a serem disputadas exclusivamente pelos indígenas do
território nacional que sejam egressos do Sistema Público de Ensino Médio, em
conformidade com o que estabelece a Decisão nº 268/2012 do Conselho Universitário -
CONSUN, modificada pela Decisão nº 312/2016 e pela Decisão nº 212/2017, ambas do
CONSUN, na Resolução 145/2022 do Conselho Universitário - CONSUN, e demais
legislações vigentes.
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - Este processo seletivo destina-se ao ingresso de estudantes indígenas nos
cursos de graduação da UFRGS, de acordo com o quadro de vagas do item 4 deste Edital,
nos termos da Lei nº 9.394/96, art. 44, II, e demais disposições deste Edital.
1.2 - As vagas deste Processo seletivo são destinadas EXCLUSIVAMENTE a
candidatos indígenas egressos do Sistema Público de Ensino Médio.
1.3 - Para fins deste Edital, entende-se por egresso do Sistema Público de
Ensino Médio o candidato que comprove que cursou e concluiu com aprovação, em escola
pública, a totalidade do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos. Entende-se também por egresso do Sistema Público de Ensino Médio o candidato
que comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base
no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio), pelo Exame Nacional para Certificação
de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e de exames de certificação de
competência ou de avaliação de jovens e adultos, realizados pelos sistemas estaduais de
ensino.
1.3.1 - Não suprirá a exigência de ser egresso do Sistema Público de Ensino
Médio o candidato que houver cursado disciplinas isoladas ou séries de Ensino Médio em
escolas particulares, comunitárias, filantrópicas, confessionais ou pertencentes ao Sistema
S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da percepção de
bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder Público.
1.4 - Para atender aos objetivos deste Programa, a UFRGS estabelece, neste
Edital, para o acesso de estudantes indígenas egressos do Sistema Público de Ensino
Médio, que é vedada a participação de candidatos que estejam vinculados a outra
Instituição de Ensino Superior (matriculado ou com matrícula trancada).
1.5 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao
cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital
e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo seletivo.
1.6 - Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:
.
Período
Descrição
. 16/02/2023 a 19/02/2023
Período de inscrições (Edital de Reabertura de Inscrição)
.
01/03/2023
Divulgação do Local de Prova
.
11/03/2023
Aplicação da Prova - Porto Alegre/Passo Fundo
.
12/03/2023
Até as 17h
Divulgação do Gabarito
.
13/03/2023
Até as 17h
Solicitação
de
recursos
(Processo
SEI,
no
site
www.ufrgs.br/conecte-se/ (tipo de processo: Processo
Seletivo - Recurso) e encaminhados à COPERSE, até as 17h
do dia 13/03/2023)
.
14/03/2023
Até as 17h
Respostas aos recursos
.
Até 21/03/2023
Divulgação da listagem final (Listão)
.
21/03/2023
Divulgação do Boletim de Desempenho
. 22/03/2023 a 28/03/2023
Período de envio dos documentos de ingresso no Portal do
Candidato
.
24/04/2023
Publicação da faixa horária para matrícula
. De 28/04/2023, a partir das
9h,
a
02/05/2023,
às
23h59min
Matrícula online
dos Calouros
2023/1 no
Portal do
Candidato
.
15/05/2023
Início das aulas de 2023/1
.
A definir
Publicação
de
Edital
de
chamamento
de
vagas
remanescentes, se houver.
2 - INSCRIÇÃO
2.1 - As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, no site
www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes-indigenas-
2023, da zero hora do dia 16/02/2023 até as 23h59min do dia 19/02/2023.
2.1.1 - Ao enviar pela internet o formulário de inscrição, serão disponibilizados
na tela, o resumo de sua inscrição e o link para acesso ao Portal do Candidato onde será
possível acessar a consulta completa de sua inscrição.
2.1.1.1 - Para acessar o Portal do Candidato, o candidato deverá cadastrar uma
senha. Esta senha é pessoal e intransferível. Dentro do Portal, o candidato encontrará
informações sobre sua inscrição no concurso.
2.2 - As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato, ficando à COPERSE o direito de excluí-lo do Processo
Seletivo Específico, se o preenchimento estiver incorreto ou incompleto.
2.2.1 - No momento da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente,
informar e-mail e número de telefone para contato.
2.3 - O candidato, no requerimento da inscrição, deverá indicar o município
onde deseja realizar as provas: Porto Alegre ou Passo Fundo.
2.4 - A COPERSE, em caso de mais de uma inscrição, validará a última inscrição
realizada pelo candidato.
2.5 - O Manual do Candidato estará à disposição dos interessados a partir de
16/02/2023, no site www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-
estudantes-indigenas-2023.
2.6 - O candidato, para realizar as Provas, terá de apresentar o documento de
identificação original, usado para fins de inscrição no Processo Seletivo Específico.
2.7 - O candidato terá acesso às informações relacionadas a sua inscrição, bem
como ao local de realização das provas no Portal do Candidato através do link
disponibilizado
na página
do
PSEI
2023 -
www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-
especifico-para-ingresso-de-estudantes-indigenas-2023.
2.8 - O atendimento por parte da UFRGS a solicitações de aplicação
diferenciada, no caso de haver necessidade, fica vinculada à possibilidade de a
Universidade dispor de meios e prazos para tal e de o candidato apresentar-se, no dia 11
de março de 2023, nos locais para realização da prova indicados pela UFRGS.
2.8.1 - A aplicação da prova ocorrerá APENAS em data e locais divulgados pela
UFRGS. No caso de o candidato, POR QUALQUER MOTIVO, não poder se apresentar para
realizar a prova no dia 11 de março de 2023, nos locais indicados pela Universidade, ele
será considerado ausente e estará automaticamente desclassificado do PSEINDÍGENAS
2023.
3 - DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das
provas deverá formalizar sua solicitação à COPERSE, preenchendo formulário específico e
anexando documentação comprobatória, até o dia 20/02/2023.
3.2
-
O
formulário
para
solicitação
estará
à
disposição
no
site
www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes-indigenas-
2023.
3.3 - O formulário e a documentação comprobatória da necessidade especial
deverão ser encaminhados à COPERSE, através do e-mail coperse@coperse.ufrgs.br, até o
dia 20/02/2023.
3.4 - A Coperse, conforme o disposto no Art. 27, do Decreto nº 3.298/99,
providenciará as condições adequadas e o apoio necessário para a realização das provas,
conforme as características da deficiência, levando-se em consideração critérios de
viabilidade e razoabilidade.
4 - CURSOS / VAGAS / ATO LEGAL / CONCEITO ENADE /CONDIÇÃO LEGAL/
LOCAL DE FUNCIONAMENTO
.
CURSOS
Vagas
2023
Ato
Legal
de
Criação
ou
Reconhecimento
Conceito
ENADE1 Condição
Legal2 Local
de
Funcionamento3
. Ciências Jurídicas e
Sociais - Direito -
Bacharelado
-
Diurno
01
Port.
MEC-SERES
211/2020
52018
RR
Faculdade de Direito -
CC
. Enfermagem
-
Bacharelado
01
Port.
MEC-SERES
111/2021
42019
RR
Escola de Enfermagem -
CS
. Geografia
-
Licenciatura
-
Diurno
01
Port.
MEC-SERES
922/2018
42022
RR
Instituto de Geociências
- CV
. Jornalismo
-
Bacharelado
01
Port.
MEC-SERES
211/2020
52018
RR
Fac. Biblioteconomia e
Comunicação -
CS
. Medicina
-
Bacharelado
01
Port.
MEC/SERES
582/2016
42019
RR
Faculdade de Medicina -
CS/CC
. Nutrição
-
Bacharelado
01
Port.
MEC-SERES
111/2021
52019
RR
Faculdade de Medicina -
CS/CC
. Odontologia
-
Bacharelado
-
Diurno
01
Port.
MEC-SERES
111/2021
52019
RR
Faculdade
de
Odontologia - CS
. Pedagogia
-
Licenciatura
01
Port.
MEC-SERES
922/2018
52022
RR
Faculdade de Educação
- CC
. Psicologia
-
Bacharelado
-
Diurno
01
Port.
MEC-SERES
211/2020
52018
RR
Instituto de Psicologia -
CS
. Serviço
Social
-
Bacharelado
-
Noturno
01
Port.
MEC-SERES
211/2020
52018
RR
Instituto de Psicologia -
CS
.
Total de Vagas
10
1 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES. ANO DA AVALIAÇÃO:
2018, 2019 e 2022.
2 CONDIÇÃO LEGAL: A - Autorizado; R - Reconhecido; RR - Renovação de
Reconhecimento.
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