DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.009192/2022-56.
Pregão Eletrônico Nº 16/2022, por Sistema
de Registro de Preços. Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA.
Contratado: 02.213.325/0005-01
-
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia
da informação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e as
condições de fornecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 . Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Valor Total: R$ 2.598.100,00. Fontes: 8100000000 e 81880000. Empenhos:
2022NE616, 2022NE617, 2022NE618 e 2022NE619. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23084.031777/2018-76.
Dispensa. Nº 2001/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024.
Valor Total: R$ 96.000,00. FONTE: 1000000000 - 2023NE000040. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23083.003606/2016-03.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o proazo de
execução e vigência por mais 05 (cinco) meses.. Vigência: 24/03/2023 a 24/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 444.998,76. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23091.003614/2022-91.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
DO S.ARIDO/CAMPUS
ANGICOS.
Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
de 01 (um) ano.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 490.328,64. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.067681/2022-62.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 43.251.668/0001-14 - V.R.A FARIA COMERCIO E TECNOLOGIA. Objeto:
Aquisição de material permanente e de consumo de informática para a universidade
federal de santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 5.798,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050108/2022-10.
Inexigibilidade Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de software de gestão de
bibliotecas e centros de documentação (pergamum) para a universidade federal de santa
catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 21.341,76. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 350/2019.
Nº Processo: 23080.077528/2019-48.
Dispensa. Nº 981/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 350/2019, firmado em 4
de fevereiro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 27/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 207/2019.
Nº Processo: 23080.013717/2019-92.
Pregão.
Nº 86/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E
PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12(doze) meses e a alteração da
cláusula décima quinta do contrato referenciado. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.962,18. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080004167202305. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a obra de reforma
de parte da Edificação (RU-04) para instalação da Moradia Estudantil Indígena, situada no
Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, em
Florianópolis/SC, com área de intervenção de 542,55 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222,
S.501, 
Predio
da 
Reitoria
2, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 15/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0017. Universidade Federal de Santa Catarina, C.M.
Sistema de Gestão LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FE ES C .
Objeto: execução do projeto de pesquisa "Reconhecimento de peças de roupas em
imagens usando aprendizado de máquina". Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Data de
Assinatura: 14/02/2023. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Processo UFSC:
23080.072992/2022-43. Entidades. Assinam: Renan Goulart Heizen, pela C.M Sistema de
Gestão LTDA; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa
e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: alteração de data de início de vigência. Vigência:
data de início de 14/02/2023. Data de término: 09/12/2023. Data de Assinatura:
14/02/2023. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli,
pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Ráriton Silva, pela FAPEU; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIOAGREEN COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23/03/2020, Objeto:
permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo
de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020
ficou suspenso no período de 23 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão
da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de
outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão
009/2020, fica consolidado até 22 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO O TERMO DE PERMISSÃO 014/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa SOLWATECH
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS LTDA, assinado em 26/03/2019. Objeto: Permissão
de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no
Processo 23081.057733/2018-04. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 014/2019 ficou suspenso no período de 17 de março de
2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária
retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto
na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 014/2019, fica consolidado até 25 de março de
2024 em razão da suspensão e é prorrogado por 12 (doze) meses a partir desta data até
24 de março de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23081.030996/2018-68.
Pregão. Nº 128/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto de que
trata a cláusula primeira do contrato fica excluído, conforme consta no processo eletrônico
23081. 015353/20-23-51, a partir de sua assinatura
locação de impressora multifuncional monocromática a4
franquia: 2.000 cópias mês - 24.000 cópias ano, por equipamento.
o equipamento se encontra instalado no prédio do antigo hospital universitário
situado na rua floriano peixoto. Esta impressora era utilizada para o projeto praxis do
departamento de historia do ccsh.. Vigência: 13/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.180,91. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23081.030996/2018-68.
Pregão. Nº 128/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
objeto de que trata a cláusula primeira do contrato fica excluído, conforme consta no
processo eletrônico 23081. 015353/20-23-51, a partir de sua assinatura
locação de impressora multifuncional monocromática a4
franquia: 2.000 cópias mês - 24.000 cópias ano, por equipamento.
o equipamento se encontra instalado
no prédio do antigo hospital
universitário situado na rua floriano peixoto. Esta impressora era utilizada para o
projeto
praxis
do
departamento
de historia
do
ccsh..
Vigência:
13/02/2023
a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.180,91. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EDITAL Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ANULAÇÃO PARCIAL DO EDITAL N. 198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,
PUBLICADO NO DOU DE 26/12/2022, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO/ JORNALISMO E
EDITORAÇÃO (ÊNFASE EM PRODUÇÃO EDITORIAL MULTIPLATAFORMAS)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão proferida pelo Colegiado do Departamento de
Ciências da Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas, disposta na Ata da 28ª
Reunião Extraordinária do Colegiado do Departamento de Ciências da Comunicação,
resolve proceder à anulação do concurso público para o cargo de Professor Adjunto da