DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Universidade Federal de Santa Maria na área de Comunicação/ Jornalismo e Editoração
(ênfase em Produção Editorial Multiplataformas) do Departamento de Ciências da
Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas, regido pelo Edital N. 198, de 23
de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26/12/2022, páginas 104 a 112.
MARTA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 052, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, Seção 3, páginas 118
a 122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 088, de 20/05/2022, publicado
no DOU de 23/05/2022, Seção 3, página 122, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Bioquímica, do Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 144, de 02/12/2021, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 3, páginas 98
a 102, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 37, de 11/03/2022, publicado
no DOU de 14/03/2022, Seção 3, página 104, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
da
Seleção Pública
de
Professor Substituto
na área
de
Música (Fagote),
do
Departamento de Música/Centro de Artes e Letras.
MARTA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 -
DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Fica corrigido o valor do 3º termo aditivo, pois na
ocasião não foi aplicado o índice do 1º adendo em r$ 19.193,03. O valor do contrato
132/2020 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 05,90% ,
totalizando um reajuste de r$ 26.886,42, sobre o valor que falta a ser pago. O valor total
do valor remanescente atualizado passa de r$ 455.702,08 a 482.588,50. O valor total do
contrato passa a ser r$ 5.145.370,84.. Vigência: 18/01/2021 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.145.370,84. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081002724202335.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NOS CAMPI DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES
E FREDERICO WESTPHALEN. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00002-2023. Entrega
das Propostas: 20/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016934/2021-79.
Pregão Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado:
06.303.138/0001-46
-
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva predial, incluindo fornecimento de material de manutenção, serviços
especializados e diárias eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para o campus osasco da unifesp,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 484.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico-SRP Nº 162/2022
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços nº
162/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
laboratório, para o Campus Baixada Santista da UNIFESP. Empresas: FASTLABOR
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06 (Grupo 2). Valor Total do Fornecedor: R$
41.238,00; PER-LAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. CNPJ:
58.954.694/0001-86 (Grupo 3 e Item 35). Valor Total do Fornecedor: R$ 33.681,20.
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 17.930.162/0001-21 (Grupos 4 e 5,
Itens 37 e 38). Valor Total do Fornecedor: R$ 38.300,00. ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97 (Grupos 6, 7 e 8).
Valor Total do Fornecedor: R$ 38.382,00. PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ:
07.944.100/0001-15 (Grupo 9). Valor Total do Fornecedor: R$ 68.460,45. JOSE DANTAS
DINIZ FILHO. CNPJ: 22.077.847/0001-07 (Item 1). Valor Total do Fornecedor: R$
3.504,00.
DGC
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA.
CNPJ:
06.238.495/0001-78 (Itens 36 e 52). Valor Total do Fornecedor: R$ 2.678,00. CASA DA
INSTRUMENTACAO
LTDA.
CNPJ:
09.255.284/0001-31 (Item
40).
Valor
Total
do
Fornecedor: R$ 2.273,50. ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA. CNPJ: 53.427.738/0001-04 (Item 65). Valor Total do
Fornecedor:
R$
10.600,00.
Valor
Global
da
Ata:
R$
239.117,15.
DATA
DE
HOMOLOGAÇÃO/ASSINATURA DA ATA: 03/02/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 15/03/2023, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Trabalho em
Saúde/Saúde Coletiva, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação
nº 132/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2022, Seção 3, página 93.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 15/03/2023, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Probabilidade e
Estatística, do Campus São José dos Campos, de que trata o Edital de Homologação nº
131/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2022, Seção 3, página 93.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada
no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de
27/08/2019 e Processo nº 23085.001839/2023-72, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO I, PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL
E
DO
TRABALHO II,
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL,
ESTÁGIO
EM
PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS I, II E III, E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
Lotação: Sede de Uberaba - IELACHS - Departamento de Psicologia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5. Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6. O período inicial de inscrições será de 16/02/2023 até 25/02/2023.
7. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MAÍTARA AVELINO RIBEIRO. OBJETO:
a extinção, em decorrência do término do prazo contratual, a partir de 06/11/2022, do
contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93.
PROCESSO: 23085.012082/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Prof.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e PRISCILA MAÍTARA AVELINO RIBEIRO.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto a gestão administrativa e financeira dos
recursos que
serão implementados no
projeto intitulado
E-FLUXO: DIGNIDADE
MENSTRUAL ALÉM DAS GRADES - DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá
vigência de 10 (dez) meses, sendo que a execução, conforme plano de trabalho será
de 09 (nove) meses e mais 01 (um) mês para diligências administrativas, contados a
partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei
Federal nº
8.958/1994, regulamentada
pelo Decreto
nº 7.423/2010.
PROCESSO:
23085.016420/2022-34.
DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2023.
ASSINAM: Prof.
Luiz
Fernando Resende dos Santos Anjo e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha.
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