DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537017855/22-31. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o
item 30, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor 
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110 
Centro, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23536.006858/2021-78.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante
e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 15/02/2023 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.893.684,42. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., CNPJ
26.232.599/0001.82, pela identificação do não cumprimento da entrega, até a data de
22/08/2022, dos itens PAPEL GRAU CIRURGICO 08CM X 100M ROLO (cód. 86097); PAPEL
GRAU CIRURGICO 10CM X 100M ROLO (cód. 86096); PAPEL GRAU CIRURGICO 8 A 12CM X
100M ROLO (cód. 86095); PAPEL GRAU CIRURGICO 15 CM X 100 M ROLO (cód. 24837);
PAPEL GRAU CIRURGICO 25CM X 100M ROLO (cód. 85412) e PAPEL GRAU CIRURGICO 30
CM X 100 M ROLO (cód. 24859), constantes na Nota de Empenho nº 002030/2022, enviada
em 30/06/2022 para o endereço eletrônico: carlosmessa.cme@gmail.com, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em
conta
a
possível aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 21/2022,
Pregão Eletrônico nº 158/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.021497/2022-71.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, CNPJ 20.352.354/0001.02, por não
ter enviado as certidões regulares para emissão Memorando Master Tools n° 10539832,
para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE,
para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº
635/2021, Pregão Eletrônico nº 123/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025974/2022-77.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70,
pelo atraso no pagamento dos salários referente aos meses de junho, agosto, outubro e
novembro de 2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato
nº 9/2022, Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001020/2023-50.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004844202110. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Colchões, Colchonetes, Coxins, Espuma e Napa para o Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 15/02/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759032931202223. Objeto: Proposta mais vantajosa para a
aquisição parcelada de medicamentos padronizados (levofloxacino 500mg comp e outros)
para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/02/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 -UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, filial Hospital de Clínicas
de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), torna público, para conhecimentos dos interessados, que
foi prorrogado por mais 03 dias úteis, o prazo para envio das propostas, para os
interessadas em participar do Chamamento Público nº 04/2023 cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de ÓRTESES, PRÓTESES
E
MATERIAIS
ESPECIAIS
(OPME), conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio
das propostas é até às 23h59min do dia 23/02/2023, através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
As demais cláusulas do Edital do Chamamento Público nº 90/2022 permanecem
inalteradas.
O Edital nº 90/2022 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.bre também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
(INCOM - 04/08/2022) 156654-26443-2022NE000002.
JOSÉ AMARAL DA SILVA NETO
Chefe Substituto da Unidade de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860016284202245. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de móveis planejados e mobiliário em geral, visando a troca de móveis
deteriorados e a otimização dos espaços físicos funcionais das unidades do Hospital de
Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama Umuarama -
UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 15/02/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860001447202376. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais,
para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
CLAUDIO RODRIGUES LINO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 15/02/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço continuado de serviços
externos denominados Diagnósticos por Imagem, qual seja Ressonância Magnética, nos
termos do edital e seus anexos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EBSERH.
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/02/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Anestesiologia
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIDEC - 15/02/2023) 155901-26443-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23762.016301/2021-71.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA 
DA 
UFPEL. 
Contratado:
92.238.914/0002-94 
-
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: O presente 1º termo de
apostilamento tem por objeto a correção da data de vigência do contrato 5/2022.
Vigência de 26/02/2022 à 25/02/2023.. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.911,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).