DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022323/2022-55.
Pregão Nº 115/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta,
transporte e disposição final dos resíduos sólidos não perigosos, pertencentes ao Grupo D
(Comuns).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
162.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.000685/2023-76. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. 
Contratado: 
32.494.340/0001-02 
- 
ADVANCED 
STERILIZATION 
PRODUCTS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Extinção do
Contrato nº 02/2022 por força de acordo bilateral entre as partes, a partir de 20 de janeiro
de 2023, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença,
exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de
sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após
procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524026502202271. Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS DE USO EM ORTOPEDIA - ARTROSCOPIA (o qual exige a cessão
de acessórios/equipamentos em regime de comodato, em regime de antecipação, para
atendimento da UNIDADE DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de S. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES
selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica-Substituta, e pela Instituição, seu representante legal.
. I ES
N° Processo SEI
CNPJ
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INT. LATINO-AMERICANA
23038.006852/2022-01
11.806.275/0001-33
Gleisson Alisson P. de Brito
02/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
23038.006694/2022-81
04.378.626/0001-97
Sylvio Mário Puga Ferreira
07/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
23038.006207/2022-80
07.471.758/0001-57
Evandro Alberto de Sousa
08/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
23038.006690/2022-01
45.176.153/0001-22
Nara Lucia Perondi Fortes
09/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQ. FILHO (SEDE)
23038.006256/2022-12
48.031.918/0001-24
Pasqual Barretti
10/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INST. FED. DE EDUC, C. E TEC.DO NORTE DE MINAS GERAIS
23038.006172/2022-89
10.727.655/0001-10
Joaquina 
Aparecida 
N. 
da
Silva
11/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC, CIÊNC E TEC.FARROUPILHA
23038.005904/2022-13
10.662.072/0001-58
Nidia Heringer
12/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.006581/2022-85
08.258.295/0001-02
Cicília Raquel Maia Leite
13/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
23038.006199/2022-71
01.567.601/0001-43
Angelita Pereira de Lima
14/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO
23038.005820/2022-80
61.015.087/0008-31
Vania Cristina de Oliveira
17/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
23038.006635/2022-11
24.464.109/0001-48
Josealdo Tonholo
19/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
23038.006364/2022-95
13.069.489/0001-08
Luiz Otávio de Magalhães
20/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
23038.006974/2022-99
02.585.924/0001-22
Laércio Alves de Carvalho
21/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
23038.005577/2022-08
78.640.489/0001-53
Marta Regina Gimenez Favaro
22/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
23038.006849/2022-89
05.055.128/0001-76
Antonio Fernandes Filho
24/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
23038.006122/2022-00
11.234.780/0001-50
Marcelo Recktenvald
25/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INST.EDERAL DE EDUC. CIÊNCIA E TEC. DO SUL DE MINAS
23038.005970/2022-93
10.648.539-0001-05
Emília F. D. Aragão de Souza
26/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA
23038.007276/2022-19
71.487.094/0001-13
Rogério Augusto Profeta
27/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
23038.005622/2022-16
07.272.636/0001-31
José C. L.B.de Albuquerque
28/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
23038.006032/2022-19
34.185.306/0001-81
Maria Beatriz Balena Duarte
29/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
23038.006623/2022-88
60.191.244/0001-20
Milton Beltrame Júnior
30/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC. CIÊNCIA E TEC.DE MINAS GERAIS
23038.006688/2022-23
10.626.896/0001-72
Kleber Gonçalves Glória
31/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
23038.006943/2022-38
04.732.975/0001-65
Fernando Guaragna Martins
32/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
23038.005608/2022-12
32.479.123/0001-43
Paulo Sergio de Paula Vargas
33/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
23038.006597/2022-98
35.872.812/0001-01
Airon Aparecido Silva de Melo 34/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE LA SALLE
23038.006422/2022-81
92.741.990/0040-43
Cledes Antonio Casagrande
35/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INST FED. DE EDUC. C. E TEC.DO PARANÁ - CAMPUS
PALMAS
23038.007233/2022-25
10.652.179/0001-15
Odacir Antonio Zanatta
36/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
23038.006030/2022-11
76.659.820/0003-13
Rogério Renato Mateucci
37/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
23038.011674/2022-21
34.860.833/0001-44
Clay Anderson Nunes Chagas
41/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUC, CIÊNCIA E TEC.DE BRASÍLIA
23038.006785/2022-16
10.791.831/0001-82
Luciana Miyoko Massukado
42/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INST. FED. DE EDUC. CIÊNCIA E TEC.DE GOIÁS
23038.006457/2022-10
10.870.883/0001-44
Oneida Cristina G.B.Irigon
43/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
23038.006607/2022-95
05.440.725/0001-14
Paulo César Fagundes Neves
44/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
23038.006443/2022-04
01.587.609/0001-71
Olga Izilda Ronchi
45/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC.DO PARÁ
23038.006639/2022-91
10.763.998/0001-30
Cláudio Alex Jorge da Rocha
47/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIV. REG. INT. DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
23038.005606/2022-23
96.216.841/0006-14
Arnaldo Nogaro
48/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
23038.006506/2022-14
46.020.301/0001-88
Germano Rigacci Junior
49/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
23038.006729/2022-81
15.180.714/0001-04
Paulo Cesar M.de Oliveira
52/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE FRANCA
23038.006401/2022-65
46.722.831/0001-78
Katia Jorge Ciuffi Pires
54/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
23038.005958/2022-89
79.151.312/0001-56
Leandro Vanalli
55/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC., CIÊNCIA E TEC. DE PERNAMBUCO 23038.006210/2022-01
10.767.239/0001-45
José Carlos de Sá Junior
56/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
23038.006238/2022-31
17.178.195/0001-67
Luís Henrique Eloy e Silva
57/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC.GOIANO
23038.006109/2022-42
10.651.417/0001-78
Elias de Pádua Monteiro
58/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
23038.006858/2022-70
18.621.825/0001-99
Ricardo Luiz Lange Ness
59/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
23038.007207/2022-05
08.885.100/0001-54
Fábio Antonio Néia Martini
60/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
23038.006241/2022-54
33.519.114/0001-00
Alexandro Marinho Oliveira
63/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIV. REG. DO NOROESTE DO EST. DO RIO GRANDE DO
SUL
23038.006856/2022-81
90.738.014/0002-80
Cátia Maria Nehring
65/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
23038.007314/2022-25
84.307.974/0001-02
Valdir Cechiel Filho
66/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INST. FED.DE EDUC, C.A E TEC. DO AMAPÁ
23038.006286/2022-29
10.820.882/0001-95
Marialva de O.de Almeida
67/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIV. EST. DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO
23038.007043/2022-16
26.677.304/0001-81
Luciléa Ferreira L.Gonçalves
68/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
23038.007132/2022-54
00.078.220/0001-38
Beatriz Maria Eckert-Hoff
69/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR
23038.006614/2022-97
13.970.322/0001-05
Roberta C. L. G.de Lacerda
70/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE DE PARÁ DE MINAS
23038.007632/2022-96
20.923.264/0001-24
Marcus Vinicius B. de Araujo
71/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA
23038.006616/2022-86
39.217.278/0001-50
Viviane Bastos Machado
72/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
23038.006186/2022-01
80.257.355/0001-08
Miguel Sanches Neto
74/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE ASCES
23038.007231/2022-36
09.993.940/0001-01
Paulo Muniz Lopes
75/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
23038.007038/2022-03
11.462.454/0001-09
Alexandre F. Paes de Lira
76/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
23038.007039/2022-40
11.166.741/0001-63
Matilde Marques Cavalcanti
77/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE DO FUTURO
23038.007392/2022-20
04.808.030/0001-80
Flávio José Ribeiro de Almeida 78/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ
23038.007131/2022-18
21.041.264/0001-63
Erwin Rolf Mádisson Junior
79/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE DE SÃO VICENTE
23038.007201/2022-20
71.549.984/0001-02
Eduardo Tagliaferro
82/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INST FED. DE EDUC.C. E TEC. DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
23038.006372/2022-31
10.723.648/0001-40
André Diniz de Oliveira
83/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC, CIÊNCIA E TEC. DO TOCANTINS
23038.006783/2022-27
10.742.006/0001-98
Antonio da Luz Júnior
84/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
23038.006321/2022-18
08.240.695/0001-90
Regys Odlare Lima de Freitas
85/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. FACULDADE IDEAU DE GETÚLIO VARGAS
23038.006917/2022-18
03.323.948/0001-76
Flávio Carlos Barro
87/2023
18/10/2022 a 31/03/2024