DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº
00.758.606/0001-90. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços
de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, necessários à consecução de
atividades da Editora Massangana - Editora, Diretoria de memória e educação, cultura e
arte, necessárias à consecução de atividades da FUNDAJ, especificado nos itens 1 e 2 do
grupo I (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 52/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. A
vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme
especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei nº 8.666/93,
mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil). Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Processo nº 23130.
000332/2021-47. Data da Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 002/2022
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº
12.001.889/0001-00 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 -
PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º
da Lei nº
8.666/93 e demais elementos integrantes do
Processo FUNDAJ nº
23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/02/2023 a 20/05/2023. Data da Assinatura:
10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Tipo: 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 78/2017 - PROCURADORIA ,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a
empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ/MF nº
10.439.655/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato nº 078/2017 - PROCURADORIA, com base no disposto no
§4º do art 57 da Lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses, os quais, somados ao aditivo
excepcional de prazo anterior, perfazem o somatório de 06(seis) meses de prorrogação
extraordinária, no interesse da ADMINISTRAÇÃO e com a concordância das partes
contratantes. Tudo consoante justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração
da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2017-59. Vigência: 22/02/2023 a
21/05/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 -
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.313.826/0001-73. O presente contrato objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no
artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.555/93 e demais elementos integrantes no processo
FUNDAJ nº 2130.000546/2020-32. Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Data da Assinatura:
15/02/2023.
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PREMIAÇÃO - I CONCURSO DE BOAS
PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A Fundação Joaquim Nabuco, por intermédio da Diretoria de Pesquisas Sociais,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do Processo nº
23130000313/2022-00, que constituiu objeto de convocatória para a Primeira Edição do
Concurso de Boas Práticas em Educação Contextualizada com o Seminário Brasileiro,
informa que a entrega do prêmio foi adiada em decorrência da necessidade institucional
de aguardar a posse da nova presidente da Fundaj.
Uma nova data será divulgada, em breve, e as duas contempladas serão
comunicadas.
Recife, 13 de fevereiro de 2023.
CECÍLIA DE MELO DIAS
Diretora de Pesquisas Sociais
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000233/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de
vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas
médicas hospitalares para
atender aos
alunos regularmente
matriculados na universidade federal do amazonas, e que estejam em estágio obrigatório
e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as Partes
concordam com o ingresso da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 74.404.229/0009-85, como PARTÍCIPE do Convênio N° 3/2022. Data da assinatura:
14/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor
da FUA; Sérgio Antonio Vasconcellos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral
da FAEPI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51319/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.151319/2022-33.
Dispensa Nº 51319/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora
Orgânico" oriundo do TED nº PROCESSO 23106.113626/2020-54 e 21000.122058/2022-05
SDA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal:Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso XIII . Vigência: 14/02/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 733.814,40. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 301/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de containers
com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos
esportivos e materiais de jardinagem.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 15/02/2023) 154040-15257-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1102/2022.
Nº Processo: 23106.072505/2017-40.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 00.603.652/0001-
10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O saldo do contrato n°1102/2022 - infra/fub fica
reajustado em 8,9496%, correspondente à variação do incc-35 referente ao período
compreendido entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.. Vigência: 23/03/2022 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.446.951,28. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 061/2023 DE
15/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Enfermagem - Cuidado
crítico e de risco; Ensino, pesquisa - Processo de Enfermagem, Simulação Realística.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
04/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa FOCO ENGENHARIA DE PRECISÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 23.892.495/0001-06.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017380/2020-81.
Valor Global: R$ 1.875.300,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco e
trezentos reais).
Rio Branco - Acre, 15 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor Substituto da UFAC
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Representante da Empresa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23005.023014/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Processo Administrativo n° 23005.000678/2020-08.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por
meio de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro no art. 87 e 109, §4°, da Lei
nº 8.666/93, c/c art. 7°, da lei 10.520/02, reconsiderar o decidido no Despacho
Decisório PRAD n° 48/202, para reduzir as sanções aplicadas à Empresa RONDAI
SERVICE LTDA., CNPJ 13.171.453/0001-22, por cometer infração administrativa na forma
de fraudar na execução do contrato n° 20/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº
51/2016, processo licitatório n° 23005.002152/2016-78: a) Para multa de 10% do valor
do contrato; b) Para 12 meses de impedimento de licitar e contratar com a União.
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró Reitora de Administração
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