DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 34
Brasília - DF, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 55
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 62
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 62
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.695 - N O M EA R
SERGIO SOARES XAVIER FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.696 - N O M EA R
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.697 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.348, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de HENRIQUE DE
VILHENA PORTELLA DOLABELLA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.698 - D ES I G N A R
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, para exercer a função de Diretor de Benefícios e Relacionamento
com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
Nº 1.699 - DISPENSAR
EDSON AKIO YAMADA da função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.700 - D ES I G N A R
TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código
FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DURVALINA STOPPA CÂNDIDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JÚLIA PERA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAUJO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Informações da Secretaria de Relações Político-Sociais
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na
Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.037530/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do Procurador Federal HENRIQUE AUGUSTO GABRIEL,
matrícula Siape n. 0173019, para ocupar o cargo de Corregedor, cargo Comissionado de
Gerência Executiva - CGE II, com mandato de 2 (dois) anos, na Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 147, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000283/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, matrícula Siape nº 1340988, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015256),
da Coordenação-Geral de Atos Normativos, do Departamento de Atos Normativos, da
Secretaria de Atos Normativos, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos i e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000102/2023-48, resolve:
D ES I G N A R
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1743686, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015263), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União,
da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
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