DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
SANTIAGO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GERSON VARGAS ÁVILA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código
CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO STANICH NETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código
CCE 2.13, na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB RICHER APARECIDO PEREIRA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação de Assuntos Remuneratórios do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA;
- 1º SG MB WASHINGTON DA SILVA DUARTE JÚNIOR.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB MÁRCIO ALEX DA SILVA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula 910905 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913338 para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
SAULO MOURA DA CUNHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO V I C E - P R ES I D ENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB GABRIEL AZEVEDO OLIVEIRA para exercer a função de Especialista, Código GR-
0002, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência
da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANA CAROLINA RIBEIRO DE ARAÚJO SUGURI do cargo de Coordenador de Projeto da
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação, da Subsecretaria de
Gestão e Normas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código
CCE 3.10, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 18, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de
janeiro de 2023, Seção 2, Edição 22, página 6, que nomeou ROBERTA BATTISTI PEREIRA
para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Políticas de Promoção da
Diversidade e Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo
do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10.
(Processo SUPER nº 00170.000134/2023-73).
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de
Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Coordenação-
Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de
Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
MARINA GIANCOLI CARDOSO PITA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de
Liberdade de Expressão e
Enfrentamento à
Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da
Secretaria de
Políticas Digitais da
Secretaria de Comunicação
Social da
Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA