DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 71/PGF/AGU, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o
inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto
nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a
Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de
2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Comissão de Junta Médica, designada pela Portaria nº 558,
de 13 de dezembro de 2022, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União nº 235, de
15 de dezembro de 2022, objetivando submeter à perícia médica o servidor público
federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº
00407.016486/2022-49 e seus apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar
os trabalhos periciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se
eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 558, de 13 de
dezembro de 2022, e anteriores ao presente ato.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002198/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
PATRICK DE ALMEIDA FONTES, matrícula Siape nº 1714242, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015064), da Unidade Estadual de
Administração em Sergipe, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 116, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002198/2022-36, resolve:
N O M EA R
PATRICK DE ALMEIDA FONTES, matrícula Siape nº 1714242, Administrador, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015065), da Unidade Estadual
de Administração em Sergipe, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002198/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ DE JESUS, matrícula Siape nº 6000819, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.08 (21015064), da Unidade Estadual de Administração em Sergipe,
da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (2101219).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 118, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002198/2022-36, resolve:
N O M EA R
SULLYVAN MOREIRA DE ABREU, matrícula Siape nº 3130166, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015066), da Unidade
Estadual de Administração em Sergipe, da Superintendência Regional de Administração 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 225, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000811/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
SÔNIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6451555, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21013123), da Coordenação de Registros Funcionais, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 226, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000811/2023-62, resolve:
DISPENSAR
BERNARDO BARCA GONCALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da
Coordenação de Registros Funcionais, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral
de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00473.035729/2022-54, resolve:
N O M EA R
RODRIGO YAWATA CHAGAS, matrícula Siape nº 3162337, AS II - Administrador, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.08 (21015009), da Unidade Estadual
de Administração em Mato Grosso, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
LIVIA MARIA PONTES VIEIRA LOLI do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete Adjunto
de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
NATALIA DE MATOS MARTINS LIESS para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.07, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO