DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/INCRA/P/n.º 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.015186/2023-25, resolve:
Art. 1º Cessar, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPAAC- Nível Superior, concedida a servidora ADRIANE
GIACOMOZZI MAGIOLLI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 2013473, concedida por meio da Portaria/INCRA/DA/n.º 438, de 30 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 61, do dia 31 seguinte.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal - MPAAC- Nível Superior, ao servidor FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE n.º 1500959.
Art. 3º Cessar, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG- Nível Superior, concedida ao servidor FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE n.º 1500959, concedida por meio da
Portaria/INCRA/DO/n.º 1732, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 160, do dia 23 seguinte.
Art. 4º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG- Nível Superior, ao servidor EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Geógrafo, matrícula SIAPE n.º 1475390.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005760/2023-56, resolve:
Nomear
ROSANGELA MARIA
SOBRINHO SOUSA
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro,
deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria/SE/MC nº 50, de 6
de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, tendo em vista o disposto
no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no processo nº 71000.005971/2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da
vaga nº 910939, ocupado pela servidora MICHELLY EUSTÁQUIA DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 2048568, a contar de 1º de fevereiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52402.00195/2023-81, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2356824, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade
Industrial, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da
Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, nos termos do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023,
c/c o art. 2º da Lei 9007, de 17 de março de 1995, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL -
INPI,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001181/2023-
67, resolve:
Designar REBECA BULHÕES BERTONI, matrícula SIAPE nº 2390306,
para exercer o encargo de Substituta do "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço
de Análise de Custos, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO
CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1895649, representando o Inmetro, participar da reunião ordinária do Grupo de
Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da reunião do Grupo de Especialistas de
Laboratórios com os diretores de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA -
AMA), em Lausanne, Suíça, no período de 08 a 14 de março, com ônus limitado para o
Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pela Agência Mundial Antidopagem (WADA).
(Processo SEI nº 0052600.000695/2023-69).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente
Substituto
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor RA FA E L
MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1718385, representando o Inmetro, participar da reunião conjunta da International
American Society for Testing and Materials - ASTM e da International Organization for
Standardization - ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC 261, em State College,
Pensilvânia, Estados Unidos, no período de 25 de março a 02 de abril de 2023, com ônus
limitado para o Inmetro.
Os custos de passagens, diárias, workshop e seguro viagem para todo período
da
viagem
serão
cobertos
pelo
Projeto
de
Pesquisa
Fundep
28302
-
OSTEOMED/INMETRO/DIMCI/DIMAT (AVALIAÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM PRÓTESES
DE ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR), objeto do Acordo de cooperação Nº 37/2020
entre Inmetro/Osteomed/Fundep.
(Processo SEI nº 0052600.001013/2023-35).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 175, de 13 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 26, onde se lê:
"427/2022-89, resolve: Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº
2007262, para, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora do Departamento de Negociações Internacionais da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo", leia-se: "427/2022-89, resolve: Designar DANIELA FERREIRA DE MAT O S ,
matrícula Siape nº 2007262, para, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 23000.004070/2023-37, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO BRECHESI SERVILHA,
matrícula nº 1158110, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para
exercício na Vice-Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: AGOSTINHO HERMES DE MEDEIROS NETO
Mat. Siape: 2788462 e 1788462
Cargos: Médico-Área e Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo: 23074.093811/2022-31
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
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