DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a SONIA CABANAS ESTEVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALMIR DE SOUZA ESTEVES, servidor aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, matrícula SIAPE
0390345, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 02/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I,
219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2023, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de ANDRÉ FIORAVANTE GUERRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1974876, no período de 16/02/2023 a 24/03/2023, trânsito incluso, para realização de
Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Pádua, na Itália, com ônus limitado,
conforme processo 23063.003930/2022-08.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 373, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias à
servidora Elena Martins Ignácio, matrícula 2651717, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme previsto no art. 127 da Lei 8.112/90, pela
transgressão ao artigo 116, incisos I, III e IV, da Lei nº 8.112/90. Processo
23040.005496/2021-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação de Auditoria em TI, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JACQUELINE CLARA QUEIROZ para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar SANDRA DE ARAÚJO MARTINS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Instrução e Julgamento,
Código FCE 1.10, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° EXONERAR a servidora CRISTIANE DAS NEVES DAS NEVES, SIAPE Nº
1868622, do cargo de COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LINGUISTÍCOS -
COELI, Código FG-01, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, o servidor DIEGO CANIZIO LOPES, Docente, SIAPE
nº 2364564, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em
Informática para Internet - COTII, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora DANIELE SILVA DA CUNHA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2211609, da função de Substituta Eventual da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, do Campus Cruzeiro do Sul, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
2116983, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio
em Zootecnia, do Campus Cruzeiro do Sul, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor FRANCISCO DIÉTIMA DA SILVA BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 1999742, da função de Substituto Eventual da Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Escolares, do Campus Cruzeiro do Sul, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor FABIANO SILVEIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº
1900800, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em
Zootecnia, do Campus Cruzeiro do Sul, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor WILLIAN RAMON BARBOSA BESSA, matrícula SIAPE
nº 1606832, para a função de Substituto Eventual da Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Informática - Eixo Informação e Comunicação - COTIC, código FCC, do
Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA MUNARETTI,
matrícula SIAPE n° 3158966, da função de substituta eventual da Coordenação do Curso
Técnico Subsequente em Administração - COADM, código FCC, do Campus Sena Madureira,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 183, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a servidora ANA VALÉRIA MELLO DE SOUZA MARQUES,
Docente - EBTT, matrícula Siape nº 1149917, para a função de titular da Coordenação do
Curso Superior Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de março de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA