DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001014/2023-88, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 75/2023, de 26/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 27/01/2023, Seção 2, página 26, que autorizou a cessão do(a)
servidor(a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Matrícula SIAPE nº 1347979, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6710/2023 - DA P -
PROGEPE, de 15/02/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: [...] 
conforme art. 93, da Lei 8.112/90, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº
6.999/1982.
Leia-se: [...] 
conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 818 - GABREI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.076931/2022-25,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16/02/2023, o cargo de Técnica em Química, ocupado
pela servidora desta Universidade ALINE DANTAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1987900,
código de vaga nº 274405, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Química,
por motivo de exoneração, com fundamentação no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n
8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso XVI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo nº 23091.018686/2022-62; a Portaria nº 788, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44,
de 16/12/2022; o inciso II da Resolução nº 4, de 1º de fevereiro de 2023 do Conselho de
Administração - Consad, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2023; a solicitação PCDP
nº 150/23, de 14 de fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15
de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite
do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for
Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a
Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de
Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em
Israel, com ônus para esta universidade.
Ficam revogadas: I - a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; e II - a
Portaria nº 124, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
33, seção 2, página 44, de 15/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 7 de janeiro de 2023.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023,
resolve:
Nº 160 - Retificar o art. 1º e o art. 2º da Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 33, seção 2, página 44, de 15/2/2023, da
maneira como segue: Onde se lê: "função gratificada de Ouvidor, código FG-1", leia-se:
"função gratificada de Ouvidor, código FG-2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo nº 23091.019336/2022-69, resolve:
Nº 161 - Efetivar a requisição da servidora Rita Ohana Soares Barbalho, matrícula Siape nº
1268133, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-
Árido para exercício junto à Controladoria-Geral da União - CGU, exercendo suas atividades
no referido órgão, por prazo indeterminado. O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação e seus efeitos em 20 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo
de Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar de Reunião Anual
do Colégio Americano de Patologia - USCAP, em New Orleans/Estados Unidos, no período
de 09/03/2023 a 18/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.005237/2023-34);
DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE 2568290, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS, para participar do evento
American Academy of Dermatology Annual Meeting, em New Orleans, Estados Unidos, de
15/03/2023 a 22/03/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080.004756/2023-85);
LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, SIAPE 401034, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de
Ensino/CED, para Licença Capacitação em Braga, Portugal e Bolonha, Itália, de 18/02/2023
a 13/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.004615/2023-62);
MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, Professor, com lotação no
Departamento de antropologia /CFH, para participar de encontro com a equipe de estudos
de gênero da Universidade da República - UDELAR, em Montevideo/Uruguai, de
19/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.002100/2023-28);
NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395,
Professor, com lotação no
Departamento
de Direito,
para participar
de
evento internacional
Democracia,
Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de
Eligio Resta, Luigi Ferrajoli e Alberto Febbrajo, em Roma, Itália, de 19/02/2023 a
27/02/2023, com ônus limitado (Processo 23080.004601/2023-49);
PATRICIA KUERTEN ROCHA, SIAPE 3477550, Professora, com lotação no
Departamento de Enfermagem /CCS, para participar de visita técnica a Universidade de
Queensland e ao grupo de pesquisa AVATAR, em Brisbane/Austrália, de 08/04/2023 a
30/04/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.005795/2023-08).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 18,
de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26, da Profa. ALEXANDRA SUSANA LATINI, onde
se lê "de 16/03/2023 a 26/03/2023", leia-se "de 18/02/2023 a 07/05/2023" (Processo
23080.000446/2023-91).
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 345 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Março de 2023, Regina Célia Alves Franco
de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, do exercício da função de
Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi
designada pela Portaria nº 598/2019/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2019 .(Ref. Sol.
006408/2023)
Nº 346 - Art. 1º Dispensar Letícia Regiane da Silva Tobal, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE
nº 1516179, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de
Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 115/2023/GR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 006830/2023)
Nº 347 - Art. 1º Designar
GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, para exercer a função de Chefe da Seção de
Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 006830/2023)
Nº 348 - Dispensar, a partir de 14 de Março de 2023, AMANDA FINCK DREHMER,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2213066,
do exercício
da função
de
Coordenadoria de Convênios Internacionais - CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº2668/2016/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, tendo em vista
seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 006497/2023)
Nº 349 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Março de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1036/2022/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 006497/2023)
Nº 350 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664,
para exercer a
função de
Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 006497/2023)
Nº 351 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Tradução - ST/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 006497/2023)
Nº 352 - Art. 1º Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio -
SA/SP/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 006363/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 363, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.130712/2022-19, resolve:
APOSENTAR Lea Fatima de Paula Abreu, Matrícula SIAPE 381678, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.016980/2023-18, resolve: