DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.001883/2023-67, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, Roberth Oliveira
Corgosinho, matrícula SIAPE nº 1.579.305, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga n° 671595, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000247/2023-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTHA GOMES DE FREITAS,
do Centro de Artes, no período de 02 a 08 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar de banca de mestrado, proferir
conferência e participar de reuniões de trabalho na Universidad de La República, em
Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003677/2023-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CÉSAR AUGUSTO FERRARI
MARTINEZ, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 02 a 09 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de
reuniões com grupos de pesquisa e proferir palestra na Universidad de O'Higgins, em
Rancagua/Chile.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Autorizar a contratação temporária de LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELOS
DE MIRANDA para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva
- DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, no Centro
de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
(considerando a Resolução n.º 091/2015 CEPEX; o Edital n.º 08/2021 - PRPG/PPGCP/UFPI;
a Homologação através do AR n.º 1067/22, publicada no D.O.U. de 29/09/2022; o Processo
n.º 23111.044769/2021-14)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 245 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO
SOCORRO SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 0423671, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Nutrição/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º
da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.001166/2023-
97)
Nº 247 - Designar THYAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1671039,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros", a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.006876/2023-60)
Nº 249 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de
04/06/98,
JOSÉ
EDIMAR
LOPES
DE
SOUSA
JÚNIOR,
para
o
cargo
de
Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus
"Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 721719.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009;
7. 232 de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e Portaria Ministerial 1.620/2011 de
18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68. o Edital n.º 13/2018, de
09/10/2018, publicado no D.O.U. de 15/10/2018, seção 3, páginas 47 a 57; a Homologação
pelo AR n.º 352, de 01/03/2019, publicada no D.O.U. de 12/03/2019, Seção 1, páginas 25
e 26; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no D.O.U. de 27/06/2022; o Processo n.º
23111.017809/2022-43; o Processo n.º 23111.007045/2023-56)
Nº 251 - Dispensar SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, Mecânico, matrícula SIAPE nº. 422902, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes-PREUNI, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.006030/2023-10)
Nº 252 - Designar ALEXSANDRO SARAIVA DE MOURA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 1475547, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão
de
Transportes-PREUNI,
a
partir
desta
data.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.006030/2023-10)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais e considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109,
com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de
22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção
1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no
D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.047943/2022-61 e
23111.020223/2022-49;resolve:
Nº 253 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MARIA ELENICE COSTA LIMA LACERDA para o cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
para a área de Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF,
Código de Vaga n.º 578391.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 254 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MACELL CUNHA LEITÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial TP-20h, para a
área de Direito, com lotação na Coordenação do Curso de Administração do Campus
"Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Código de Vaga n.º 721825.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 255 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, HERIKSEN HIGASHI PUERARI para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Fitopatologia/ Nematologia Agrícola, com lotação no Departamento de
Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de
Vaga n.º 331867.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 256 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, RONEIDE DOS SANTOS SOUSA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Geografia Física, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia do
Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga
n.º 721571.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 257 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Ecologia Vegetal, com lotação no Departamento de Biologia do Centro de
Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721465.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 258 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DANIEL ROGER BEZERRA AMORIM para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Física da Matéria Condensada, com lotação no Departamento de Física do
Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
853366.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 259 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DIEGO KNOP HENRIQUES para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Taxonomia e Filogenia de Criptógamas, com lotação no Departamento de Biologia do
Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
332531.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 260 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, HELDER ALEXANDER SANTOS E COSTA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Teoria Quântica de Campos, com lotação no Departamento de
Física do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de
Vaga n.º 331469.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 261 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, BRUNA SILVEIRA LIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Integral 40 horas
semanais - TI-40, para a área de Geotecnia e Meio Ambiente, com lotação no
Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental do Centro de
Tecnologia, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332086.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 262 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ÁLVARO LEDO FERREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para
a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de
Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 853373.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 263 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, LEOPOLDO FABRÍCIO MARÇAL DO NASCIMENTO para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Clínica Médica de Pequenos Animais / Bem-Estar
e Comportamento Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária,
do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332866.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
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