DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600038
38
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.024952/2023-92, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente as Portarias SRRF04 nºs 47, 48, 49, 50 e 51, de 10
de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, pág. 42, Seção
2, referente a dispensas e designações de funções da 4ª Região Fiscal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da RFB.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJ1 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
I (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-Dossiê nº 13113.051573/2023-71, resolve:
Nº 5 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO PEDRO P E R EZ
ALVES DE FARIA, matrícula SIAPECAD nº 00017745 e matrícula SIAPE nº 1046789, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE-1.05.
Nº 6 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FRAGA DE MATOS,
matrícula SIAPECAD nº 01294346 e matrícula SIAPE nº 1542029, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE-
1.05.
Nº 7 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FRAGA DE M AT O S ,
matrícula SIAPECAD nº 01294346 e matrícula SIAPE nº 1542029, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE-1.05.
Nº 8 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELA CRISTINA JOSE
BUTRUCE, matrícula SIAPECAD nº 01296105 e matrícula SIAPE nº 1540252, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, E F I 1 / D R F/ R J 1 ,
Código FCE-1.05.
GRECO OUTEIRO DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,e considerando o que consta no
processo dossiê nº 13032.133686/2023-93, resolve:
Nº 4 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO LUIS MANSUR
CASELLA, matrícula Siapecad nº 00025115, da função gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira 4 - EAD4 (UORG 62942), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, Código FG-1.
Nº 5 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC SANDRO EITI H AT O,
matrícula Siapecad nº 01291526, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 - EAD4 (UORG 62942), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.136975/2023-44, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO
PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.056510/2023-19, resolve:
Nº 5 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Kleber Navarro Figueiredo,
matrícula Siapecad nº 00065572 da função gratificada de Chefe da SATEC - Seção de Tecnologia
e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG-
1.
Nº 7 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Luis Henrique Borges de Paula,
matrícula Siapecad nº 01877574, para exercer a função gratificada de Chefe da SATEC - Seção
de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas, Código FG-1.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.138026/2023-07, resolve:
Nº 2 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo Felipe Almeida dos Santos Baria,
matrícula Siapecad nº 1892835, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José dos Campos (SP), Código FCE-1.05.
Nº 3 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil José Eduardo Carvalho
Vendramini, matrícula Siapecad nº 1291420, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE-1.05.
ALEXIS ODASSI SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.067777/2023-17 resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BENVINDO JOSE
FERREIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1942, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.489033/2022-61, resolve:
Nº 32 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CRISTINA VALLE
FIAMONCINI, matrícula Siapecad nº 1214665, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05.
Nº 33 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CRISTINA VALLE
FIAMONCINI, matrícula Siapecad nº 1214665, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Delegado-Adjunto da
Delegacia da
Receita Federal
do Brasil
em
Florianópolis/SC, Código FCE-1.05.
Nº 34 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GILMAR
GUNTZEL, matrícula Siapecad nº 1130620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05.
Nº 35 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GILMAR GUNTZEL,
matrícula Siapecad nº 1130620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05.
Nº 36 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LISIAS CAMARGO
ANDRADE ZANONI, matrícula Siapecad nº 1213911, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 -
Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.066385/2023-22, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLSON RENE FEIJO DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 65151, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores
Contribuintes - Sefim da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal,
Código FCE-1.05
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100024/2023-35, resolve:
Nomear RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2310658, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.13.
BERNARD APPY
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19953.100067/2023-15, resolve:
Nomear ALEXANDRE REBÊLO FERREIRA, CPF nº ***.675.688-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Economia e Legislação da
Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO