DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente do BB Seguros e RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor
do BB Seguros, no período de 04 a 09 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de
reuniões com investidores (Conferência e Non-Deal Roadshow), em Londres, Inglaterra e
em Paris, França, organizadas pelo Goldman Sachs e pelo Credit Suisse. As despesas com
passagens aéreas e diárias serão reembolsadas pela verba do Programa de ADR mantido
pelo BB Seguridade.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.109, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 21, de 2
de janeiro de 2023, e o art. 41, inciso V, do Regimento Interno da Susep aprovado pela
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022; considerando a Portaria nº 10, de 1º
de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Manutenção de
Produtos
de
Tecnologia
da
Informação
-
COMTI,
da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, dispensando-o da
função de substituto que ocupa atualmente.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
PORTARIA SUSEP N° 8.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 21, de 2
de janeiro de 2023, e o art. 41, inciso V, do Regimento Interno da Susep aprovado pela
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022; considerando a Portaria nº 10, de 1º
de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº
1541810, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Relações Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10,
dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Superintendência de Gente e Cultura, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento
na Resolução GP-019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o
disposto na DS SUPGC-GP 004, de 14 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO, matrícula
nº 2109700-3, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO, para exercer o cargo de Diretor Estatutário de Serviços ao Cidadão, Cargo
Comissionado Executivo - CCE 15, na Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo - Prodesp.
Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão
cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIADNE ANGELICA SILVA
p/ Superintendência
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de
2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta
no processo nº 12100.104988/2022-50, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor DIEGO VIALI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE nº 2176932, do quadro de pessoal do Ministério da
Agricultura e Pecuária, para exercer o cargo de Coordenador de Febre Aftosa, na
Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no
Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2023, com perda
total da remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 918, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100194/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar JULIERME RODRIGUES DA SILVA, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1104214, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos
Administrativos da Assessoria Técnica do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100196/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Técnica de Nível
Superior, matrícula Siape nº 1550939, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
Interna do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 920, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100919/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1836859, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão para Assuntos Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação para
Assuntos da Câmara dos Deputados da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 921, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100182/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação Preventiva
Disciplinar da Corregedoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019,
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidora LARA BRAINER
MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1503583, Diretora da secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2023, incluído
trânsito, para Participar do III Simpósio Ibero-americano do CLAD sobre Igualdade de
Gênero, organizado pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo -
CLAD, que será realizada na cidade de Lima/Peru(Processo: 19973.101350/2023-18).
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO ARQUIVO NACIONAL,
SUBSTITUTO, no
uso da
competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o
que consta do Processo nº 08227.000005/2023-94, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSUÉ FERNANDES COELHO, Matrícula Siape nº
1633498, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência de
Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL
SUBSTITUTO, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o
que consta do Processo nº 08227.000006/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia Cristina Diogo Claudino, SIAPE 1547621, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de
Documentos da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código
FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º
de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de
2008,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
19973.101413/2023-36, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARTA WENDEL ABRAMO, matrícula SIAPE
nº 1558541, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício
de cargo em comissão na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
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