DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600047
47
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/SECEX, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar IGUACI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1347235, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SAMANTA LEVITA COUTINHO, matrícula SIAPE n. 1461922, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência na Bahia, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1719670, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos,
código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Goiás,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRE NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1380132, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CHARLLES ALVES SILVA, matrícula SIAPE n. 3302476, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCAS CAIO VIEIRA MOURA, matrícula SIAPE n. 1028883, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Bahia, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1573991,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE n. 2180476, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no
Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HERMAN LEONARDO OLIVEIRA FRANCA, matrícula SIAPE n. 1907279,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Santa
Catarina, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELISA MARIE SETTE SILVA, matrícula SIAPE n. 3304554, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prevenção, código
FCE 1.07, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOÃO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2167253, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO ALVES GIANFALDONI, matrícula SIAPE n. 2074815, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às Operações
Aéreas, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LAURA ALTAFIN CAVECHIA, matrícula SIAPE n. 2091424, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos
Marinhos e
Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
16/02/2023 a 17/02/2023.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar PAULO EDUARDO PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº1713738, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e do Ecoturismo, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Nomear ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2176962,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - CODEL, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta
que ocupa na coordenação para a qual é nomeada.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 518, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Dispensar ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2176962,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento, Estruturação da Visitação e do Ecoturismo - COEST, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA