DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO CESAR VICENTE, ponto n° 5291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete da
Representação
da
Rede
Sustentabilidade,
do Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROMULO DE SOUSA MESQUITA, ponto n° 5797, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Tramitação
Legislativa, FC-2, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto nº 7455, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VERÔNICA HONÓRIO GOMES DE SOUZA, ponto n° 8100, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou ALESSANDRO BARTOLUCCI, ponto nº
123058, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou CARLOS ARILSON CRUZ, ponto nº
119874, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou LUIZ HENRIQUE DE MENDONÇA
MAROJA, ponto nº 123253, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS
SACARDI DE PARANAÍBA, ponto nº 119905, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 subsequente, que nomeou OLGA MARIA VIEIRA MATOS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA LOPES DE SOUZA, ponto n.º 123534, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 08 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREA SANTANA DE MENEZES, ponto n.º 118049, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ÁUREA XAVIER DA ROCHA, ponto n.º 123390, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEITON PAIVA CABRAL REGES, ponto n.º 120329, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES, ponto n.º 121232, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDMAR SOARES MELO, ponto n.º 122194, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA BRITO LOPES, ponto n.º 122768, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLARES HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, ponto n.º 123088, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a
partir de 10 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GARDÊNIA LOURENÇO, ponto n.º 124562, do cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de 10 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRACY DE SOUZA SILVA, ponto n.º 121528, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISAIAS CUSTODIO DA SILVA, ponto n.º 119515, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ITAN MARIO LOPES DA SILVA OLIVEIRA, ponto n.º 124232, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JÉSSIKA KAORY GERMINIO KAWASHIMA, ponto n.º 122363, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BATISTA NASCIMENTO SOARES, ponto n.º 125116, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO CARLOS SILVA REIS, ponto n.º 123138, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAREN LAYNE DA CONCEICÃO DOS SANTOS, ponto n.º 123240, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LARISSA CHAGAS DA CRUZ PITOMBEIRA, ponto n.º 122694, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIRA NEVES E SILVA, ponto n.º 124697, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAIRA NUNES VIÑAS, ponto n.º 124792, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de
15 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELLE RENAULT DE CASTRO, ponto n.º 125202, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Gabinete da Representação do Partido Novo, a partir de 08 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO, ponto n.º 122165, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAURO DE MOURA MAGALHÃES, ponto n.º 124481, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA DE LIMA RISIERI, ponto n.º 122603, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO FERNANDO CUNHA ARAUJO, ponto n.º 124599, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REBECA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA, ponto n.º 124318, do cargo em
comissão de Secretário da Assessoria Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria
de Relações Internacionais .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA MACEDO DE SOUZA, ponto n.º 124727, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 08 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATO FLÁVIO PACHÊCO GOMES, ponto n.º 124397, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSILENE BONFIM DE SOUZA, ponto n.º 122040, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAULO RAMON ALMEIDA ROLIM, ponto n.º 121445, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 09 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TERESA ELISA SOUSA DA SILVA, ponto n.º 124813, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADEMIR ARRUDA LINS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA PAULÚCIO para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN ARAUJO DA MOTA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.