DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001175/2023,
resolve:
Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia
e Inovação, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 10/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 23 de
fevereiro de 2023.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código
31544, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com
efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 16, de 14/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib;
considerando o constante do memorando nº 11, de 14/2/2023, da Secretaria
da Vice-Pesidência, resolve:
Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 10/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib;
considerando o constante do memorando nº 4, de 15/2/2023, da Secretaria de
Comunicação Social, resolve:
Designar o servidor GLAUCO CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, código 61472,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana
Chaib, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria de Comunicação Social.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.970, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3052764, contido nos autos do Processo nº
000058/23-10.106, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de
Wellington Teixeira Coimbra da função comissionada de Assistente II da Auditoria da 10ª
CJM, conforme Ato nº 3947/2023 (3024661) e, considerando o disposto nos incisos I e II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA ,
matrícula 1139, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WELLINGTON TEIXEIRA
COIMBRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Auditoria da 10ª
C JM.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.972, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3032337, assim como o Termo de Posse (3059193), contidos
no Processo nº 001273/23-00.129, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 8 de fevereiro de 2023, do cargo de
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ocupado pelo servidor RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, matrícula 1420, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 8 de fevereiro de 2023, o Analista Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, matrícula 1420, da função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da
Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na
Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013,
bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para função de Vice-
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, a partir de 08/02/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005144-40.2023.4.01.8000,
resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, prestar
auxílio à 4ª Vara Federal daquela Seccional, até que seja provido o cargo de juiz federal
substituto da unidade; e
II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 198/2023 (ID 17489622), publicado no DOU2
de 9/2/2023, para que a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ
para, com prejuízo na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, responder pela 4ª
Vara Federal daquela Seccional ocorra por prazo indeterminado.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Processo nº 2004.50.01.009081-3, e
considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01068,
resolve:
ALTERAR
a fundamentação
legal do
Ato
nº TRF2-ATP-2018/00399,
de
12.09.2018, publicado no D.O.U. em 14.09.2018, modificado pelo Ato nº TRF2- AT P -
2021/00345, de 13.08.2021, publicado no D.O.U.
em 18.08.2021, que trata da
aposentadoria voluntária do servidor JOSÉ CARLOS GUASTI, Técnico Judiciário/Agente de
Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Espirito Santo, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fulcro no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, e parcela de quintos
incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, concedida com
base em decisão judicial nos autos do Processo nº 2004.50.01.009081-3, com trânsito em
julgado, observando-se, ainda, o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação
dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República", em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão nº 2.378/2022-TCU-Segunda
Câmara.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01572, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ALINA DAMACENA DE AMORIM
37º
Aposentadoria de Lúcia Helena
Magalhães da Silva Badiani
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01556, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LUCAS ALBERTO PASSOS
8º
Declaração de vacância do cargo
de Flavio Barbosa Kamache
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00073, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em
122º lugar na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do
Rio de Janeiro; que o candidato classificado em 123º lugar na referida listagem foi
nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LEONARDO SANTOS LUZ
124º
Declaração de vacância do cargo
de Nathan Aceti David Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº TRF2-PES-2023/00325, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), a
VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI, na condição de cônjuge do Exmo. Desembargador
Federal ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, com base no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal em vigor, em
interpretação conjunta com o art. 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I,

                            

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