DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 350/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa dos(as) candidatos(as): MATHEUS RODRIGUES
ROSADO DA SILVA, RG n. 16.477.649, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974 decorrente da
aposentadoria de Alceu Bianchini, nos termos da Portaria TRE/SP n. 71/2022, publicada no
DOU de 01/04/2022; e de JULIANA MACEDO PAES, RG n. 42.751.792-8, na vaga criada pela
Lei n. 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Clarice Gomes da Silva, nos termos da
Portaria TRE/SP n. 85/2022, publicada no DOU de 08/04/2022.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 350/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, nas vagas criadas pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU de 04/11/2021, dos candidatos: TAIGUARA FACCINI, RG n. 1050275419;
LEANDRO TUNES PEREIRA, RG n. 426635103; e ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA ,
RG n. 1627813268.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 350/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, do(a) candidato(a): DANIEL BOSQUE, RG n.
477461281, na vaga criada pela Lei n. 7.645/1987, decorrente de aposentadoria de
Sebastião Balduino de Medeiros, nos termos da Portaria TRE/SP n. 183, publicada no DOU
de 03/10/2022; e de FABIANA OLIVEIRA DE MORAES, RG n. 296295474, na vaga criada pela
Lei n. 10.842/2004, decorrente de redistribuição de Rodrigo de Oliveira Kfouri, nos termos
da Portaria TRE/SP n. 324/2021, publicada no DOU de 13/01/2022, em reciprocidade com
cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte,
cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável de Karla Neves Guimarães
da Costa Aranha, conforme Portaria TRE/RN n. 168, publicada no DJE de 18/10/2021.
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 350/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa dos(as) candidatos(as): LUIS GUILHERME
BELAO, RG n. 41.133.928-X, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU de
04/11/2021; ADRIANA TERRA DE OLIVEIRA ESPURIO, RG n. 38494817, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU de 04/11/2021; MATHEUS CARVALHO DE SENA
CONCEICAO, RG n. 3614088, na vaga criada pela Lei n. 7.354/1985, decorrente de
aposentadoria de Sidney Nunciarone, nos termos da Portaria TRE/SP n. 64, publicada no
DOU de 30/03/2022; PAULO CESAR SOUSA OLIVEIRA, RG n. 42.396.825-7, na vaga criada
pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gilberto de Souza Maciel da Silva,
nos termos da Portaria TRE/SP n. 202, publicada no DOU de 29/11/2022; CLEBER DA SILVA
NASCIMENTO, RG n. 43.452.486-4, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Érika Silva Vilela, nos termos da Portaria TRE/SP n.
51, publicada no DOU de 14/02/2022.
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 351/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciária - Área Judiciária da candidata MARIA GABRIELA FARIA DA SILVA, RG n.
7854711, na vaga criada pela Lei n. 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Lucas Ulhoa Santos, nos termos da Portaria TRE/SP n. 232, publicada no
DOU de 31/08/2022.
Art. 6º TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 351/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciária - Área Judiciária da candidata KASSIA VANESSA DE SOUZA REGO, RG n.
001.713.111, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de
Simone Pinheiro Casarini, nos termos da Portaria TRE/SP n. 32, publicada no DOU de
01/02/2022.
Art. 7º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação publicada
na Portaria TRE/SP n. 352/2022, DOU n. 244, de 28/12/2022, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, nas vagas
criadas pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, dos candidatos
aproveitados do concurso público do Superior Tribunal Militar: LEONARDO AUGUSTO
DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, RG n. 4.805.810; GEORGE ANTONIO FERREIRA DE ARAUJ O,
RG n. 002013663; ROMARIO CESAR DE ALMEIDA, RG n. 2945150; MARCELO BENTO
FERREIRA, RG n. 2000010538551.
Art. 8° Retificar a Portaria TRE-SP n. 314/2022, publicada no DOU de
27/10/2022, que nomeou candidatos(as) aproveitados(as) do concurso público do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, onde se lê: "prorrogado pelo Ato n. 158/2020", leia-se:
"suspenso pelo Ato n. 158/2020", ratificando-se os demais termos.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 10,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.085/1974, vaga de n. 84 ocupado
por JEAN HERLAN DOS SANTOS GARCIA, RG n. 448673733 SSP/SP, a partir de 25/01/2023,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE OPERAÇÃO DE COMPUTADORES, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29/11/2005, na vaga de n. 490, ocupado por
WAGNER DE SOUSA DA SILVA, RG n. 23.323.845-5 SSP/SP, a partir de 01/02/2023, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 3º do Ato n. 174/2022 para designar o servidor Fábio
Amaral Germano, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe
de Cartório, nível FC-6, da 354ª Zona Eleitoral - Cajamar, a partir de 19 de dezembro de
2022.
Art. 2º Designar Bruno Azevedo Bomfim Bastos, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Cajamar, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-6, da 354ª Zona Eleitoral - Cajamar, no período de 15 de dezembro de 2022 a 16
de dezembro de 2022.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar NARA KIOE SATO AZEKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 261ª Zona Eleitoral
- Pirapozinho.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE OKADA DE FARIAS ARAUJO, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 210ª Zona Eleitoral -
Bilac.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 20 de dezembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ALEXANDRE MILANI, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 351ª Zona Eleitoral
- Cidade Ademar.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA NERY DOS SANTOS, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 315ª Zona Eleitoral -
Osasco.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 343, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0027052/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Desembargadora Ana
Maria Duarte Amarante Brito, matrícula 308.364, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
20/1998, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art.
40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art.
3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma
da Lei 10.887/2004.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0028561/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Desembargador Romeu
Gonzaga Neiva, matrícula 311.823, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c art. 3º, inciso II e §
1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma dos artigos 1º e
15 da Lei 10.887/2004, c/c o art. 3º da Lei 12.618/2012.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
2.158/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.02.2023, o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, número da vaga 1778, Classe
"B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, ocupado pelo servidor DIOGO COUCEIRO LEMOS, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
Publique-se no Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 121/2023, RESOLVE:
Dispensar, a contar de 14/02/2023, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS,
servidora da Prefeitura Municipal de Acopiara, cedida a esta Corte, da função comissionada
FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à Vara do Trabalho de Iguatu,
oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal;