DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a)
no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DE
DEFESA DA MULHER - ICÓ, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 17 de Julho de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) JOAO EUDES LOPES DA SILVEIRA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a)
no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DO
26º DISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 26 de Julho de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARIA CELESTE FERREIRA DA PONTE TUPINAMBA, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE
DA UNIDADE DE POLÍCIA DA ÁREA METROPOLITANA, símbolo
DAS-3 lotado(a) no(a) UNIDADE DE POLÍCIA DA ÁREA METROPOLI-
TANA- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA METROPOLITANA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL a partir de 31 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) CARLOS INALDO BATISTA GARRIDO, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE
DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a)
no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DO
18º DISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 27 de Julho de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO
CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA
MUNICIPAL DE ACARAÚ, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 24 de Julho de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1733/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 5411606/2018 RESOLVE NOTIFICAR para fins de
direito que CHARLENY MATIAS BRAGA ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia Civil Classe D, Nível I, Matrícula nº 301.193-8-X, nos termos
do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a
assinar-se CHARLENY MATIAS BRAGA PESSOA, conforme Certidão
de Casamento nº 93377, livro B-176, fls. 22, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra, em Fortaleza Ceará, datada de
02.12.2017. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2018 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo
Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei
nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor KLEBER RODRIGUES JÚNIOR, Auxiliar
de Administração, matrícula nº 028.853-1X, referente ao mês de FEVE-
REIRO DE 2018, no valor de R$ 205,87 (duzentos e cinco reais e oitenta
e sete centavos). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE,
09 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº018/2018 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
EXCLUIR, da portaria nº 083/2017, datada de 25 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de nº 219, de 24/11/2017, que concedeu
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, o servidor civil KLEBER RODRIGUES
JÚNIOR, Auxiliar de Administração, matrícula nº 028.853-1X, referente ao
mês de NOVEMBRO DE 2017, no valor de R$ 242,20 (duzentos e quarenta
e dois reais e vinte centavos). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza-CE, 09 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 3823701/2014 do VIPROC, e de acordo com o
art.7º, inciso IX e 39, § 3º, da Constituição Federal, arts. 1º, 2º e 3º do Decreto
nº 22.458, de 29 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER ao servidor
RAIMUNDO UNILSON DE SOUZA, Farmacêutico, MF. Nº 002.461-15,
a GRATIFICAÇÃO de Adicional Noturno, na base de 25% (Vinte e cinco
por cento) sobre o salário hora diurno, a partir de 02/05/2014. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057131/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.965.693/0001-00, sediada na Avenida Saraiva, nº 400, Sala 04, Vila
Cintra, Mogi das Cruzes-SP, CEP: 08.745-900. OBJETO: Contratação de
serviço de locação mensal de veículos automotores velado, zero-quilômetro,
sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, incluindo seguro
total, com socorro e reboque 24 horas, serviços manutenção, substituição de
peças e veículos, sem nenhum acréscimo financeiro, destinados ao uso policial
velado pela Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata
de Registro de Preços Nº 001/2018 oriundo do Edital do Pregão Eletrônico
nº 20170015-SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 215.148,96 (duzentos e quinze mil, cento e quarenta e oito reais
e noventa e seis centavos) pagos em até 15 (quinze) dias, contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº 5117988/2018; PR: 971491;
Funcional Programática:10100003.06.122.003.23009.03.339039.1000.0.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo
Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e os Srs.
João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Fabio Albuquerque Marques Velloso,
Representantes da Empresa Contratada
Antônio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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