DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 35-A
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, resolve:
D ES I G N A R
GISAH CAMPELLO DE VASCONCELLOS, para integrar, na função de intérprete em reuniões
presenciais de nível ministerial do G-20, a missão oficial na cidade de Bangalore, República
da Índia, com ônus, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito.
Brasília, 17 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Presidência da República
CASA CIVIL
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.726 - N O M EA R
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO, para exercer o cargo de Secretário de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.727 - EXONERAR, a pedido,
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ do cargo de Secretário de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir
de 2 de fevereiro de 2023.
Nº 1.728 - N O M EA R
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.729 - N O M EA R
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.730 - N O M EA R
DANIELA SANTANA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora de Preservação e
Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.731 - D ES I G N A R
LUCIMAR ROSA DIAS, para exercer a função de Diretora de Políticas de Educação
Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.732 - D ES I G N A R
RONALDO ALVES NOGUEIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.733 - N O M EA R
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE
3.16.
Nº 1.734 - N O M EA R
CRISTIANI VIEIRA MACHADO, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.735 - N O M EA R
ROMULO BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de
Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério
das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.736 - N O M EA R
REGINA CÉLIA SANT'ANNA ADAMI SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.737 - N O M EA R
MARCELO SOUZA PEREIRA, para exercer, interinamente, o cargo de Superintendente da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS