DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15-SAP.1/SVP/CMDO 3 RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, O COMANDANTE DA 3 REGIAO
MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 302-DGP C Ex,
de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do
art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista
cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo nr 0008101-10.2004.403.6000,
junto ao Juizo da 4a Vara Federal de Campo Grande MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 018 DCIPAS REFM-33.4 de 20 de janeiro
de 2017, publicada no Diario Oficial nr 17, de 24 de janeiro de 2017, que concedeu a
Reforma, provisoriamente, a NALDO ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA Idt 093829634-0, CPF
900.271.400-91.
2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 31 de janeiro de 2017, NALDO
ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA Idt 093829634-0, CPF 900.271.400-91 no posto de
Segundo-Tenente, com proventos com base no soldo no posto que ocupava quando da
ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado em 14 de fevereiro de 2022, contida
no Oficio nr 01657 2022 DIVAP2 PRU3R PGU AGU, de 21 de novembro de 2022, expedido
pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 167-SA3.6 Asse Ap As Jurd Cmdo
3a RM, de 30 de janeiro de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos
do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27
JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR, a. de ofício, o Cel Refm (023475981-9) GERSON GOMES NOVO,
Prec CP 96 1406552, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo
Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo
b. de ofício, o Cel R/1 (018685853-6) GABRIEL ELMÔR FILHO, Prec CP 96
1759133, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril
de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (023684072-4) CID BENDAHAN COELHO CINTRA, Prec CP
96 1536119, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de
abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cel R/1 (117973983-2) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96
1717727, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de
abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cel R/1 (039767981-2) CARLOS ARÍ CHAVES BRIDER, Prec CP 96
1462084, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Ten Cel R/1 (019549433-1) EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, Prec
CP 96 1774306, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1°
de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Ten Cel R/1 (036550283-0) LUÍS PAULO BRAZ GARCIA, Prec CP 96
1674001, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1° de
abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o Maj R/1 (011629413-3) SIDNEY BRANDÃO SOUZA, Prec CP 96
1710300, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de
abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO DE PAULA GOULART, Prec CP
96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, a partir de 1º de
abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o Cap R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP
96 1797752, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. de ofício, o 1º Ten R/1 (019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec
CP 96 1790526, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1°
de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTONIO DA SILVA JESUS, Prec
CP 96 1737170, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR, a. O Cel R/1 (014700853-6) JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA, Prec
CP 96 1976703, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e
administrativo nas atividades desenvolvidas pela ARH, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2023.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011129034-2) FELIPE AURÉLIO CAETANO DE BASTOS, Prec CP 96 1823509, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica e orientador de
trabalhos acadêmicos da graduação e dos programas de pós-graduação do IME e auxiliar
na execução de tarefas administrativas da Divisão de Ensino e Pesquisa e das suas
Subdivisões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011392754-5) CLAUDIO PENEDO DE ALBUQUERQUE, Prec CP 96 1965995, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica e orientador de
trabalhos acadêmicos da graduação e dos programas de pós-graduação do IME e auxiliar
na execução de tarefas administrativas da Divisão de Ensino e Pesquisa e das suas
Subdivisões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(018685853-6) GABRIEL ELMÔR FILHO, Prec CP 96 1759133, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor na graduação de Engenharia Química, orientar trabalhos de
fim de curso, dissertações e teses e conduzir atividades de implementação de novas
metodologias de ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de
2023.
e. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel
R/1 (014973673-8) ARTUR CHAVES TOURINHO, Prec CP 96 1982578, no Centro Integrado
de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do CITEx para assuntos administrativos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
f. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(018761813-7) ANTONIO HANNESCH JUNIOR, Prec CP 96 1970326, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos de Desenvolvimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
g. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(023684072-4) CID BENDAHAN COELHO CINTRA, Prec CP 96 1536119, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Portfólio de Produtos de Software do CDS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
h. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(117973983-2) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96 1717727, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto EB Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
i. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o Cel
R/1 (039767981-2) CARLOS ARI CHAVES BRIDER, Prec CP 96 1462084, na Agência de Gestão
e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor de Planejamento, Gestão e Inovação, pelo prazo
de 15 (quinze) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
j. O Ten Cel R/1 (019602123-2) ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO, Prec CP 96 1945724,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Seção de Tecnologia
de Informação no Comando do CMNE, em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2023.
k. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Ten Cel
R/1 (019549433-1) EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, Prec CP 96 1774306, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor nos cursos de graduação em Engenharia Mecânica e de
Armamento e em Engenharia Mecânica e de Automóvel e orientar trabalhos das disciplinas
de Iniciação à Pesquisa (IP) e Projeto Final de Curso (PFC), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
l. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Ten
Cel R/1 (036550283-0) LUIS PAULO BRAZ GARCIA, Prec CP 96 1674001, no 1º Centro de
Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor para Projetos de Engenharia e de Telemática do 1º CTA,
pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
m. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Maj R/1
(011629413-3) SIDNEY BRANDÃO SOUZA, Prec CP 96 1710300, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2023.
n. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o Cap R/1 (105112923-5) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Prec CP 96 1898790, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico para
assuntos administrativos da Seção de Fiscalização de Contratos da Divisão de Material de
Comunicações, Eletrônica e Cibernética, em apoio ao Sistema de Monitoramento de
Fronteiras (SISFRON, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de
2023.
o. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO
DE PAULA GOULART, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São
Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do
Diretor para as Relações Institucionais no Arsenal de Guerra de São Paulo, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
p. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP 96 1797752, no 2º Centro de
Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de mapeamento, avaliação, desenho e coordenação dos
processos referentes ao controle e manutenção dos equipamentos e ativos de TI, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
q. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 1º Ten R/1
(019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1790526, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de análise jurídica de processos de aquisição/contratação do
CTEx, bem como de contratos e de instrumentos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
r. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1
(018307363-4) CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de operação e manutenção do Laboratório Móvel de
Identificação de Agentes Químicos e Biológicos (Lab Móvel QB) e do Laboratório Móvel de
Identificação de Agentes Radiológicos e Nucleares (Lab Móvel RN) do IDQBRN, atrelamento
de contêineres, condução de viaturas tratoras de locomoção de contêineres, condução de
viaturas administrativas e capacitação de pessoal para operação e manutenção dos
equipamentos elétricos/eletrônicos dos supracitados laboratórios móveis, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
s. O 2º Sgt R/1 (076169273-0) ARNALDO ROCHA DA SILVA, Prec CP 96 1783281,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Seção de Tecnologia
de Informação no Comando do CMNE, em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de março de 2023.
t. O 3º Sgt R/1 (064057713-6) EDMILSON FERNANDO OLIVEIRA DE ASSIS, Prec
CP 96 1656578, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Salvador-BA, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de informática na
Seção de Tecnologia da Informação (STI) no Comando da 6ª RM, em Salvador-BA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
3. RETIFICAR
Na Portaria DCT/C Ex nº 12, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 12, item 1., referente
ao Cap R/1 (019251033-7) AMILTON LIMA MIRANDA, Prec CP 96 1839596, do Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de
1° de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo., onde se lê: "1.
NOMEAR, de ofício", leia-se: "1. EXONERAR, de ofício".
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.053.583-1), LEÔNIDAS DA FONSECA
JUNIOR, Prec CP 96 181.644-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.053.583-1), LEÔNIDAS DA FONSECA
JUNIOR, Prec CP 96 181.644-6, no Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Jurídico
para assuntos e temas relacionados ao Departamento de Engenharia e Construção no
âmbito da AMAN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO

                            

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