DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 458/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten 15.0131.97
MARCO THULIO FARIA SILVEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 459/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea b, do parágrafo único, do art. 52,
art. 56, no inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso XVI, do art. 98, da Lei n°
6.880/1980; inciso II, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019;
e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CT 05.0257.02
MARTIM TODESCO ADREANI, a partir de 19DEZ2022 com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 460/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II, art. 50, inciso I, do art. 94,
inciso II, do art. 96, e inciso IV, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1°, e incisos
I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (T)
87.1666.07 FABIO BITTENCOURT QUIRINO, a partir de 25DEZ2022, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 461/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1° do art. 110, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
023.000.728, de 04JAN2023, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1° Reformar o CT 14.0885.76 ALEXANDRE MADEIRA DA SILVA, a partir de
04JAN2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 462/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
022.000.63607, de 21NOV2022, da Junta Regular de Saúde-1/HNSa, homologado pela Junta
Superior Distrital/Com2°DN, em 14DEZ2022, resolve:
Art. 1° Reformar a CC (Md) 09.0503.37 BARBARA CRISTINA GOUVEIA SALES, a
partir de 14DEZ2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 463/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde
n° 022.000.63208, de 20DEZ2022, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:
Art. 1° Reformar o CC 01.0519.89 RENAN DUARTE BARBOSA DE CHRISTO, a
partir de 20DEZ2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 464/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do
anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art.
56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e
inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III e IV, do art. 12, da
Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 023.000.979, de
15SET2022, da Junta Regular de Saúde/AMRJ, homologado pela Junta Superior
Distrital/CPMM, em 06JAN2023, resolve:
Art. 1° Reformar o CF 06.5709.76 EDUARDO MONTEIRO CORRÊA DA
SILVA, a partir de 06JAN2023, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes
à situação
de militar
reformado,
devidos desde
a data
do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 401/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GEORGETE GUIMARÃES MOREIRA, na qualidade de
viúva do ex-servidor GERSON MOREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Matrícula SIAPE 0959042, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 10 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 402/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro
de Tecnologia Militar,
NS-S-III, 85.2736.27 Matrícula SIAPE
0975228, CYNOBELINO
AUGUSTO DA COSTA FILHO, Código de Vaga 561279 (Processo nº 63075.003362/2022-12,
do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 403/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, NS-S-III,
03.7591.81 Matrícula SIAPE 0974296, SANDRA APARECIDA BOITEUX MENDES LEAL, Código
de Vaga 560419 (Processo nº 63075.003352/2022-87, do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 446/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro
de Tecnologia Militar, NS-S-III, 86.1421.60 Matrícula SIAPE 0973216, DINO COSTA DE LIMA
HENRIQUES,
Código
de
Vaga
559418
(Processo
nº
63268.010012/2022-45,
do
CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 447/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III,
85.0206.72 Matrícula SIAPE 0968656, OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO, Código de
Vaga 556818 (Processo nº 63019.002613/2022-16 , do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 448/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial,
NI-S-III, 78.5163.23 Matrícula SIAPE 0955036, ADELINO JOSÉ DOS SANTOS, Código de Vaga
553771 (Processo nº 63105.005193/2022-51, da BNRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 449/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 81.5022.65 Matrícula SIAPE 0969816, LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL, Código de
Vaga 557587 (Processo nº 63065.001344/2021-34, da PNNSG/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 32/SVPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de NOVEMBRO de 2022, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2022, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
972802
ADRO MAIA DE MOURA
216.853.205-20
2869
979468
AMARILDO MENDES DOS SANTOS
898.691.097-72
2870
973238
AMARO DA CONCEICAO
298.650.777-87
2871
970139
AUTA TEIXEIRA
272.853.837-91
2872
977968
CICERO GOMES DA SILVA LOPES
392.662.497-34
2873
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