DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO FERNANDO ARRAIS, matrícula n.º
1139873, Professor Associado do Departamento de Pediatria - CCS, para participar do
Congresso IMPE 2023, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 04.03.2023
a 
07.03.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.012245/2023-96.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 261/2023-REITORIA, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, fls. 34, que trata da prorrogação do
afastamento do professor MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, Professor Associado,
matrícula n.º 1149388, incluir a expressão: "até ulterior deliberação judicial". (Processo nº
23077.008810/2023-11)
Na Portaria nº 262/2023-REITORIA, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, fls. 34, que trata da prorrogação do
afastamento do professor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Professor Adjunto, matrícula
n.º 1219509, incluir a expressão: "até ulterior deliberação judicial". (Processo nº
23077.008810/2023-11)
PORTARIA Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº
26/2019-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 192, de 03/10/2019, Seção 3, e retificado nos
D.O.U. nº 210, de 30/10/2019, 217/2019 de 08/11/2019, 220/2019 de 13/11/2019,
236/2019 de 06/12/2019, 15/2020 de 22/01/2020 e nº 193, de 07/10/2020, Seção 3;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 040/2020-PROGESP, publicado no D.O.U. nº
218, de 16/11/2020, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º
7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata FLAVIA RENATA ALVES DA SILVA,
habilitada em Concurso Público, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Dedicação Exclusiva, código vaga nº 704540,
conforme processo 23077.013840/2023-49, a qual passa a fazer parte integrante do
Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 831, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Autónoma de Madrid, em Madrid, na Espanha, no período compreendido entre
21/02/2023 e 26/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar de encontro
junto àUniversidad de Valladolid, em Valladolid, na Espanha, no período compreendido
entre 27/02/2023 e 05/03/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
94578.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 937, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Columbia University in
the City of New York, em New York, Estados Unidos, no período compreendido entre
08/06/2023 e 02/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94398.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 885, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA DA SILVA MOMO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de visita técnico-científica
junto
à Universidad
Nacional
del Sur,
em Bahia
Blanca,
Argentina, no
período
compreendido entre 04/03/2023 e 11/03/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Secretária de Relações Internacionais: passagens). Solicitação nº 94448.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 960, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Roselena Silvestri Schuh, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos 
da 
Faculdade 
de 
Farmácia, 
com 
a 
finalidade 
de 
participar
do"WORLDSymposium 2023", em Orlando, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 20/02/2023 e 27/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
94165.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 830, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GEANCARLO ZANATTA, Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de visita
técnico-científica junto ao Lancaster University, em Lancaster, Inglaterra, no período compreendido entre
25/02/2023 e 05/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94690.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 874, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Juliana Avila Duarte, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "European Congress of Radiology
2023", em Viena, Áustria, no período compreendido entre 27/02/2023 e 07/03/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94295.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 910, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GEANA SILVA DO SANTOS, ocupante do cargo de
Enfermeiro-área, código 701029, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
08, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Enfermagem. Processo nº
23078.504139/2023-24.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, para realização de consultoria técnico -
científica / auditoria, junto à World Anti-Doping Agency, em Colônia, Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.200532/2023-31)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 562 de 100.8.22 -
publicada no Diário Oficial da União de 11.08.22, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 280154, conforme processo 23079.225269/2022-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
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