DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação-Geral
de
Administração,
da Diretoria
de
Gestão
Corporativa,
desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
2ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19726.100563/2023-44, resolve:
Nº 1.401 - Dispensar CÉSAR AUGUSTO LAURIANO DA SILVA, Artífice de Eletricidade e
Comunicação, matrícula Siape nº 6107155, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de 1ª Instância, código FCE 1.05, da Divisão de
Defesa de 1ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 1.402 - Designar LUIS PAULO GAYO NEMY, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6108604, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Serviço de1ª Instância, código FCE 1.05, da Divisão de Defesa de 1ª Instância,
da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA RIBEIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.056410/2023-52, resolve:
Nº 183 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.13.
Nº 184 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO AUGUSTO VERLY
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01294401, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais - Copen da Coordenação-
Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 13031.085533/2023-32, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO
MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01571348, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal
(MG), Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 13031.085533/2023-32, resolve:
Nº 189 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO
MENDONÇA, matrícula
SiapeCad nº 01571348, da
Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07.
Nº 190 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO
FLORENCIO, matrícula
SiapeCad nº
01179380, da
Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código FCE 1.05.
Nº 191 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE ARAUJO
FLORENCIO, 
matrícula 
SiapeCad 
nº 
01179380,
para 
exercer 
a 
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07.
Nº 192 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO BRITO
MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01571348, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª
Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13.
ADRIANA GOMES REGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício
na Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias
16, 27 e 28 de fevereiro de 2023.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761 em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 14 de
fevereiro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, e o que consta do e-Processo nº 10265.055326/2023-11, resolve:
Designar, o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01293017, para o encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -
EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal em Brasília (DF), código FCE 1.05.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2023, SHIRLEY FRANÇA OHASHI,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296035, do
encargo de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - SAOFI, da Superintendência
Regional da receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal (PA), Código FG 1.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Designar RENATO CESAR DE MONTALVERNE FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011566, para exercer o encargo de Substituto
eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.000793/2023-30, resolve:
Nº 64 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JONATHAN MACHADO DE
CASTRO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1131652, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal1 (Eqpac1), da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1.
Nº 65 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO FIGUEIRA CHOAIRY,
matrícula Siapecad nº 1219220, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal2 (Eqpac2), da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1.
Nº 66 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTONIO DEUSIMAR ROCHA
TORRES, matrícula Siapecad nº 1219220, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de
Programação, Avaliação
e Controle
da Atividade
Fiscal3 (Eqpac3), da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG 1.
RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03. DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.021141/2023-39, resolve:
Nº 68 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAIMUNDO NONATO
GREGÓRIO DA COSTA, matrícula Siapecad nº 57155, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Iguatu (CE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Juazeiro do Norte (CE), Código FG-1.