DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 431, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do
ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de
10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, e Portaria MP nº 08 de 07/01/2013,
resolve:
Art.1º Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
.
CPF
NOME
S I T U AÇ ÃO
. 271.408.307-20
ARÃO OLIVEIRA DE FARIA
APOSENTADO
. 289.295.194-15
JACIO 
FERNANDES
DO
NASCIMENTO TINTIM
PENSIONISTA
Art.2º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos, sito à av. alexandrino de Alencar nº 1402
- Tirol - Natal/RN, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Art.3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
beneficiário/aposentado(a) deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (84)
3220 4711, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do
ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de
10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, e Portaria MP nº 08 de 07/01/2013,
resolve:
Nº 466 - Art.1º- RESTABELECER o pagamento dos aposentados e pensionistas
abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento.
. CPF
NOME
S I T U AÇ ÃO
. 289.295.194-15
JACIO 
FERNANDES
DO
NASCIMENTO TINTIM
PENSIONISTA
. 271.408.307-20
ARÃO OLIVEIRA DE FARIA
APOSENTADO
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 571, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do
ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
05-10-2022, publicado no DOU de 06-10-2022
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25255.000072/2023-91;,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores relacionados abaixo:
1 - Carlos Eduardo Berton, Matrícula Siape nº 1096275.
2 - Carlos Alberto de Oliveira, Equipe de Apoio, Matrícula Siape nº 469332.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Superintendente Estadual da
Suest/RN/Funasa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por
um período de 06 (seis) meses.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 7.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE
RORAIMA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U de
06/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, da Superintendência
Estadual de Roraima os servidores efetivos, abaixo relacionados:
Edelme Batista Ferreira, Pregoeiro
Francisco Paulo Figueira de Melo Filho, Equipe de Apoio
Cleudismar Moreira de Souza, Equipe de Apoio
Art. 2º Fica revogada a portaria anterior de que trata o presente objeto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO LUIZ SILVA COELHO
PORTARIA Nº 509, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.223, de 03 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 05 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000030/2023-
61, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LOURIVAL DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 0483899, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA, de acordo com o fundamento do Artigo 20, § 2º I- Pedágio
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLVARO LUIZ SILVA COELHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 95 - Dispensar, SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da
chefia
do Departamento
de Imunologia,
código
FCE 1.07,
do INSTITUTO
AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 97 - Designar, ROBERTO PEREIRA WERKHAUSER, para o encargo de substituto eventual
do Departamento de Imunologia, código FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 98 - Designar, MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Serviço de Controle da Qualidade Animal, código FCE 1.05, do
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz., resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurelio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, no período de 16/02/2023 a 03/03/2023, referente as férias oficiais do servidor
Mario Santos Moreira, Presidente Interino da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 99 - Dispensar, FABIOLA SIMOES FERRARI, do encargo de substituto eventual da chefia
do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 101 - Designar, EDISON GUILHERME RAMOS LAND, para o encargo de substituto
eventual do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 102 - Dispensar, JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, da Função Comissionada Executiva, código
FCE 2.02, de Assistente II, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 103 - Dispensar, CAROLINE CORDEIRO SOARES, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.05, do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ALINE DE ARAGÃO ZAMBRANA,
matrícula Siape nº 3009139, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 20/02/2023, do
cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, classe 1, padrão VI, com fulcro no art.33,
inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº
25027.000014/2023-51.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO