DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA
RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do
Turismo durante a Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, bem
como em reunião oficial com o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo -
OMT, e com investidores espanhóis, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período
de 27 de fevereiro a 5 de março, inclusive trânsito. (72031.001250/2023-13).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe
da Assessoria Internacional, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado durante a
Bolsa de Turismo de Lisboa e em compromissos oficiais em Lisboa, Portugal, bem como em
reuniões com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) e com
investidores espanhóis em Madri, Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5
de março de 2023, inclusive trânsito (72031.001411/2023-61).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE MACHADO DE CARVALHO,
Assessora, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo durante a Bolsa
de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, bem como em reunião oficial
com o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo - OMT, e com investidores
espanhóis, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de
março, inclusive trânsito. (72031.001384/2023-26).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WALLACE NUNES DA SILVA,
Secretário-Executivo, para acompanhar a Ministra de Estado do Turismo durante a Bolsa de
Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, bem como em reunião oficial
com o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo - OMT, e com investidores
espanhóis, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de
março, inclusive trânsito. (72031.001439/2023-06).
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
GLENER DE ALMEIDA DOURADO, a fim de participar do FSB Crypto Working
Group (CWG) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB) e pelo Financial
Services Agency of Japan (FSA), em Tóquio, Japão, no período de 24 de fevereiro a 2 de
março de 2023, com ônus;
FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar dos
trabalhos do Financial Sector Assessment Program (FSAP), em conjunto com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), em Malé, Maldivas, no período de 27 de fevereiro a 3 de
março de 2023, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e a
remuneração da servidora;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the
Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE), promovido pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 28 de
fevereiro a 5 de março de 2023, com ônus;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar na MRC
Vegas 2023 Conference, promovida pela Merchant Risk Council, em Las Vegas, EUA, no
período de 5 a 10 de março de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
RICARDO LUIS PAIXAO, a fim de participar de reunião bilateral com a área
internacional do Banco de España, promovida pelo Banco de España, e de reuniões dos
Comitês de Auditoria e de Alternos do CEMLA, promovidos pelo Centro de Estudos
Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Madri, Espanha, no período de 11 a 16 de
março de 2023, com ônus;
LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participar de reunião do Trade
Committee, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), em Paris, França, no período de 13 a 17 de março de 2023, com ônus;
JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar do Meeting G20/OECD Task
Force on Financial Consumer Protection (FinCoNet), promovido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 18 a
23 de março de 2023, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Comitê de Supervisão
Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS),
em Hong Kong, China, no período de 19 a 25 de março de 2023, com ônus;
LUCIANA MOURA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, a fim de participar do Investment
Committee, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), em Paris, França, no período de 9 a 15 de abril de 2023, com ônus;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Regional Consultative Group
(RCG) Americas Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto,
Canadá, no período de 24 a 28 de maio de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116.474, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 3 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 64, onde se lê: "nos períodos de 5 a 8 de fevereiro de
2023 e 10 a 28 de fevereiro de 2023", leia-se: "no período de 5 a 28 de fevereiro de
2023."
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 116.549, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JOSE DE CASTRO JATAHY, matrícula nº
8.123.620-4, da função comissionada de COORDENADOR, Sigla FDO-1, na COORDE N AÇ ÃO
DE GESTÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( D ES I G / G E R I M / D I M OT / CO S I T ) .
Art. 2º Designar o servidor CARLOS FELIPE BORGES DE MAGALHAES LOPES,
matrícula nº 1.815.964-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, Sigla
FDO-1, na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS (DESIG/GERIM/DIMOT/COSIT).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
(*) Republicado por ter saído l no DOU de 13.02.2023, edição 31, seção 2, página 64, com
incorreção no original.
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 543, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, e VITOR CÉSAR SILVA XAVIER,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101808/2023-18, de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº
3300/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 551 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS CHAGAS, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, e MÁRCIO DAVID E SOUZA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração, junto ao processo n° 00190.101815/2023-10, de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº
1381/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR,
ISLANE RIBEIRO
FEITOZA, do
encargo
de substituta
do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código FCE 1.13,
da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 570, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1349013, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 571, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do
art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANDRESA COELHO PENIDO DE MORAIS , Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1460042, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da
União no Estado de Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE