DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
I - TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA, matrícula S049110, Assistente IV, código FC-
4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de
Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância;
II - GASPAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula S067380, Assistente II, código FC-
2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Designar GASPAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula S067380, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de
Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e
Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Albuquerque Paiva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, para
substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula
S059107, objeto da Portaria STJ/GDG n. 384 de 2 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CLODOALDO SILVEIRA NETO, matrícula S027108, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na
vaga decorrente da dispensa de Jefferson Bezerra Carneiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, JUACÍLIO
PEREIRA LIMA, matrícula S062418, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor CLAUDIO DE GUIMARAES ROCHA, código 26357,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora ROCHANNE DA FONSECA MOURA NUNES, código 26105,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora ROCHANNE DA FONSECA MOURA NUNES, código 26105,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3.
4 - Nomear o servidor CLAUDIO DE GUIMARÃES ROCHA, código 26357, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009177/2022,
resolve:
Dispensar a servidora LILIAN FONSECA DE ARAUJO FARIA, código 18293, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Divisão de Comunicação Institucional, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023, em
virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 9/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, resolve:
1 - Dispensar o servidor WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, código 40777,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023.
2 - Designar a servidora VANESSA RODRIGUES SILVA, código 62344, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora DANIELLE DE PINHO REGO VIEIRA, código 53069,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo
Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.957, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3026846, assim como o Termo de Posse (3041416), contidos
no Processo nº 001039/23-00.010, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 30 de janeiro de 2023, do cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ocupado pelo servidor VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA, matrícula 1295,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 30 de janeiro de 2023, o Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VINÍCIUS
MATHEUS FERREIRA LIMA, matrícula 1295, da função comissionada de ASSISTENTE II,
código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente
Camelo.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.958, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3030815, assim como o Termo de Posse (3039802), contidos
no Processo nº 001211/23-00.221, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 25 de janeiro de 2023, do cargo de Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor TIAGO
FONSECA MEDEIROS, matrícula 1245, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.960, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3031556, assim como o Termo de Posse nº 3044239,
contidos no Processo nº 001242/23-00.157, do Sistema Eletrônico de Informações e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 25 de janeiro de 2023, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ocupado pelo servidor LUCAS MATIAS NAVARRO, matrícula 9099, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.961, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício GAB-DG nº 7114/2022 (2995749) do Tribunal Superior Eleitoral, como também o
Memorando nº 3040323, contidos nos autos do Processo nº 025492/22-00.199, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
PRORROGAR, até 11 de fevereiro de 2024, o período fixado no Ato nº 3610/2022
(2512453), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 11 de fevereiro de 2022, a fim
de que a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Superior Tribunal Militar, ISABELA NOLETO VERAS, matrícula 9153 permaneça à
disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para o exercício da função comissionada de Chefe
da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, do mencionado Tribunal.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.963, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 2992645, assim como o Termo de Posse (3047017), contidos
no Processo nº 025359/22-00.220, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo de
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor ALESSANDRO
COELHO PORTO, matrícula 1270, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 24 de janeiro de 2023, o Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, ALESSANDRO COELHO PORTO, matrícula 1270, da função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Soluções de Gestão de
Administração, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.964, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3046726, contido nos autos do Processo nº
000057/23-17.325, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº