DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003673/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula N. 312.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003688/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 345, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003594/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PIERRE SILVA CAVALCANTI, matrícula N. 317.398, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Segurança Orgânica do Guará, ficando dispensada AURICELIA DOS SANTOS LIMA,
matrícula N. 317.338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004339/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Pessoal.
Art. 2º Dispensar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de
Auditoria de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 348, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003877/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KETULIN ANGELICA MENDES DOS
SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada ADRIANA MARIA DE
ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 349, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003956/2023,
resolve:
Art. 1º Designar YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO, matrícula N.
321.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 20ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 350, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003968/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula N. 311.405, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, do Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004023/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar LUCIMAR JOSÉ DA SILVA FARIA, matrícula N. 317.904, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 352, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004113/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO, matrícula N. 320.164, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO,
matrícula N. 320.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Soníria Rocha Campos
D'assunção, ficando dispensado EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Nomear EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ?01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0000954/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Juiz de Direito Milton
Eurípedes da Silva, matrícula 307.411, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o contido no art. 40, § 16, da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e
§ 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, §
1º, inciso I, § 3º, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004490/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da
Assessoria de Ciência de Dados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência de Dados,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor
da Assessoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 380, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0004409/2023, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA LOPES FERREIRA MARIANO, matrícula 317.211, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 382, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1003974/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula
316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1004123/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de
Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KALINE
BASTOS DE
CARVALHO BITENCOURT, matrícula
318.089, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo Administrativo 1004133/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, IGOR ORLANDI
MEIRA, matrícula 317.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, C J-
02, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO