DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.704 - N O M EA R
MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.705 - N O M EA R
MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.706 - D ES I G N A R
IBRAHIM ABDUL HAK NETO, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria
Especial do Presidente da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.707 - N O M EA R
JOAO PAULO PONTES E SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.708 - D ES I G N A R
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.709 - D ES I G N A R
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, para exercer a função de Diretora de Monitoramento,
Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério
da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.710 - D ES I G N A R
MARIA DO SOCORRO SILVA, para exercer a função de Diretora de Políticas de Educação do
Campo e Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.711 - DISPENSAR
ALEX GONÇALVES BARBOSA da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão
Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15,
a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 1.712 - N O M EA R
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
Nº 1.713 - D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das
Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 1.714 - N O M EA R
ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.715 - N O M EA R
ALINE BEATRICIA DAIANA GUIMARÃES IBRAHIM, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Receitas Patrimoniais da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.716 - N O M EA R
TATIANA DIAS SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação, Monitoramento e
Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.717 - N O M EA R
ANA LUISA SILVA FALCAO, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Secretaria Nacional
de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.718 - N O M EA R
RICARDO PENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretor-Superintendente da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.719 - N O M EA R
ARICENALDO SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.720 - D ES I G N A R
FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer a função de Consultora Jurídica do
Ministério das Cidades, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.721 - N O M EA R
CLARA CAROLINA DE SA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do
Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.722 - N O M EA R
JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação e Fomento
à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
Nº 1.723 - D ES I G N A R
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve: