DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
N O M EA R
VAGNER FREITAS DE MORAES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do
Serviço Social da Indústria - SESI.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Marinho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.000637/2023-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
a MERY BUCKER CAMINHA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.000661/2023-31 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
a MARIA JOSÉ GIRÃO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com
sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.000727/2023-93 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Juiz
Titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Estado do Ceará, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Cláudio Soares Pires.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.000616/2023-87 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 6 de março de 2023, a OTAVIO PEIXOTO JUNIOR no cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 23, de 14 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fa z e n d a ,
FERNANDO HADDAD, com ônus, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Bangalore, República da Índia, para participar de reuniões
presenciais de nível ministerial do G-20. Autorizo. Em 16 de fevereiro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 8, de 13 de fevereiro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Turismo,
DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO, com ônus, no período de 27 de fevereiro a 5 de
março de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Lisboa, República Portuguesa, participar da Bolsa de Turismo de Lisboa; e
- em Madrid, Reino da Espanha, participar de reunião oficial com o Secretário Geral da
Organização Mundial do Turismo e com investidores espanhóis.
Autorizo. Em 16 de fevereiro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 3, de 9 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do
Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 21 a 26 de
fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Bangalore, República da Índia, para
participar das Reuniões de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20
e proferir palestra no G20 High-Level Symposium on Digital Public Infrastructure for
Innovative, Resilient, Inclusive Growth and Efficient Governance, promovido pelo
Ministério das Finanças da Índia. Autorizo. Em 16 de fevereiro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 1, de 6 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, com ônus, no período de
5 a 12 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, para
participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno em Transações Internacionais
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e de reuniões bilaterais.
Autorizo. Em 16 de fevereiro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.701 - N O M EA R
PAULO JOSE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Participação Social da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.702 - D ES I G N A R
GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Diretor de Acompanhamento
junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 1.703 - N O M EA R
GILMAR ALVES MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS