DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.724 - N O M EA R
VIVIANE DE FARIA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Governança de
Destinos e Regiões Turísticas da Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial
e Infraestrutura em Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.725 - D ES I G N A R
GUSTAVO FONTANA PEDROLLO, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 245, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIUS DI PIETRO NOBREGA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos
Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Análise de Atos de
Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para
Assuntos
Jurídicos da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÔNICA GUERRA ROMAN para exercer o encargo de substituta eventual de ROBERTA
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, do Gabinete da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual de PO L LY A N N A
SOUZA PEREIRA, Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação de Revisão de Atos
Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta
para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ALEXANDRE ARAÚJO MOTA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 264, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN PIRES DA COSTA DURAES para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, no
período de 22 de fevereiro a 8 de março de 2023. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 266, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIÁ DOS ANJOS MENEZES para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de
Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, ficando revogada a Portaria nº 680, publicada no Diário Oficial da União de
9 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LAYS CRISTINA PIRES ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Análise de Atos de
Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para
Assuntos
Jurídicos da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KÁTIA SIMONE ROCHA BOMFIM para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no
Trabalho da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 798,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2022. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDÓRIO para exercer o encargo de substituto eventual na função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRA VITAL PIRES para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PAULO SÉRGIO CLAUDINO da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO