DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700011
11
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 233, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA para exercer a função de
Chefe de Divisão, UORG 310950, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral
da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 234, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA DE FREITAS AFONSO para exercer a função de
Coordenador, UORG 310863, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 235, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE do cargo de
Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, da
Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração da
Fundação Biblioteca Nacional, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 236, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear NIQ PEREIRA BRAGA para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
UORG 311028, código CCE 1.07, na Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 237 - Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1697170, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 238 - Designar IARA DA COSTA ZANNON, Matrícula Siape nº 1840473, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 239 - Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1226135, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311283, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 240 - Designar TATIANE LIMA SOUTO, Matrícula Siape nº 1815161, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311333, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas
Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 241 - Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1324143,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG
311331, código CCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção
das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo;
Nº 242 - Designar CRISTIANO LIBERAL SILVA, Matrícula Siape nº 1145548, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311286, código FCE 1.10,
da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 243, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 310995, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da
Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 244, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRIZIA VELOSO RODRIGUES, Matrícula Siape nº
1947520, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora-
Geral, UORG 310996, código CCE 1.13, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 23 de fevereiro a 3 de
março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador
Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Governança Institucional do
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA LAUANDE DA COSTA para exercer o cargo de
Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Governança
Institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 248, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA NÓBREGA COIMBRA da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 249, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar UILMA MARQUES MENDES para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 250, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador, UORG
310946, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Direto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 251, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2045777, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Avaliação Financeira dos TF, Cultura Viva, Incentivo e Congêneres-Substituto, da
Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no
período de 22 a 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 252, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, código UORG 311020, da Coordenação do Gabinete da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA